PARECER  
 
Parecer 27 - Projeto De Lei 43-2019- Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 42 - Projeto De Lei 38-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 26 - Projeto De Lei 37-2019- Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 40 - Projeto De Lei 24-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 25 - Projeto De Lei 34-2019- Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 13 - Projeto De Lei 33-2019- Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Bem Estar Animal e Assistência Social
Parecer 37 - Projeto De Lei 35-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 24 - Projeto De Lei 32-2019- Comissão De Industria, Comercio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 12 - Projeto De Lei 31-2019- Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Bem Estar Animal e Assistência Social
Parecer 36 - Projeto De Lei 06-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 34 - Projeto De Lei 28-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 16 - Projeto De Lei 32-2019- Comissão De Industria, Comercio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 32 - Projeto De Lei 29-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 17 - Projeto De Lei 29-2019- Comissão De Industria, Comercio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 09 - Projeto De Lei 29-2019- Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Bem Estar Animal e Assistência Social
Parecer 38 - Projeto De Lei 05-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 31 - Projeto De Lei 05-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 01 - Projeto De Lei 25-2019- Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer 28 - Projeto De Lei 04-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 27 - Projeto De Lei 024-2019- Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Publica e Direitos Humanos
Parecer 26 - Projeto De Lei 023-2019- Comissão De Constituição, Justiça, Segurança Pública E Direitos Humanos
Parecer 15 - Projeto De Lei 023-2019- Comissão De Industria, Comercio, Turismo, Finanças E Orçamento
Parecer 13 - Projeto De Lei 008-2019- Comissão De Constituição, Justiça, Segurança Pública E Direitos Humanos
Parecer 18 - Projeto De Lei 16 De 2019 - Comissão De Constituição, Justiça, Segurança Pública E Direitos Humanos
Parecer 17 - Projeto De Lei 011 De 2019 - Constituição, Justiça, Segurança Pública E Direitos Humanos
Parecer 15 - Projeto De Lei 043-2018 - Comissão De Constituição Justiça, Segurança Pública E Direitos Humanos
Parecer 14 - Projeto De Lei 17 De 2019 - Comissão De Constituição, Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos
Parecer 12 - Projeto De Lei 11 de 2019 - Comissão De Industria, Comercio, Turismo E Orçamento-
Parecer 11- Comissão De Industria, Comercio, Turismo, Finanças E Orçamento
Parecer 12- Projeto de Lei 015 de 2019- comissão de constituiçao, justiça, segurança pública e direitos humanos
Parecer 10- Projeto De Lei 000 De 2019- Comissão De Constituição, Justiça, Segurança Pública E Direitos Humanos
Parecer 09 - Projeto de Lei 015 de 2019- comissão de industria comercio, turismo, finanças e orçamento
Pparecer 09- Projeto de Lei 06 de 2019- comissão de constituição, justiça, segurança pública e direitos humanos
Parecer 08- Projeto De Lei 009 - Comissão De Indústria, Comércio, Turismo, Finanças E Orçamento
Pparcer 07- Projeto de Lei 06 de 2019 - comissão de industria, comercio, turismo, finanças e orçamento
Parcer 06 - Projeto de Lei 06 de 2019- Comissão de saude, meio ambiente, bem estar animal e assistencia social
Parecer 01- Projeto De Lei 09 De 2019- Comissão De Obras, Saneamento, Habitação E Transportes
Parecer 008/2019 Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos
Parecer 007/2019 - Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos
Parecer 006/2019 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 006/2019 - Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos
Parecer 005/2019 - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Bem- Estar Animal e Assistência Social
Parecer 005/2019 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 005/2019 - Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos
Parecer 004/2019 - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Bem- Estar Animal e Assistência Social
Parecer 004/2019 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 004/2019 - Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos
Parecer 003/2019 - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Bem- Estar Animal e Assistência Social
Parecer 003/2019 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 003/2019 - Comissão de Constituição, Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos
Parecer 002/2019 - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Bem- Estar Animal e Assistência Social
Parecer 002/2019 - Comissão de Indústria, Comércio, Turismo, Finanças e Orçamento
Parecer 001/2019 - Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Bem- Estar Animal e Assistência Social
Parecer 18 - Projeto de Lei 39
Parecer 16 - Projeto de Lei 35
Parecer 14 - Projeto de Lei 29
Parecer 12 - Projeto de Lei 29
Parecer Projeto de Lei 36 de 2018
Parecer Projeto de Lei 17 de 2018 - Estabelece o Plano de Carreira da Fundação Médica Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, cria o cargo de Médico e revoga as Leis Municipais 3.262/13 , 3.344/14 , 3.362/14
Parecer Projeto de Lei 16 de 2018 ' Autoriza a Contratação de 7 (sete) médicos(as) com pagamento de R$ 110,00 a hora trabalhada no Plantão Médico na Urgência e Emergência da FMHHTC
Parecer Projeto de Lei 14 de 2018 ' Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Transportes com interveniência do DAER...
Parecer Projeto de Lei 13- Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CODIM e dá outras providências.
Parecer Informativo - Projeto de Lei 13/2018
Parecer Projeto de Lei 12- Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocinio pelo Poder Público e eventos Realizados no Municipio e da outras providências.
Parecer Informativo - Projeto de Lei 12/2018
Parecer Projeto de Lei 10 de 2018 ' Estabelece o índice para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, incluindo Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipais....
Parecer Projeto de Lei 07/2018
Parecer Projeto de Lei 06 de 2018 Altera o Art. 2º da Lei 3.525 de 2018 que autoriza contratação temporária de Técnico em Enfermagem
Parecer Projeto de Lei 05 de 2018 'Revoga o Art. 20 da Lei 2.630 de 2005, Regime jurídico único....
Parecer Projeto de Lei 02 de 2018 ' Denomina Via Pública de Ismênia Souza Saraiva' (Legislativo)
Parecer Projeto de Lei 02 de 2018 ' Cria 01 (uma) vaga para o cargo de motorista com habilitação D'...
Parecer Projeto de Lei 01 de 2018 ' Dispõe sobre Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -COMDICA...
Parecer Projeto de Lei 1 de 2018 - Concede abono ao Servidores
Parecer Projeto de Lei 76 de 2017
Projeto de Lei 57 de 2017
Projeto de Lei nº 54 de 2017
Projeto de Lei 51 de 2017
Projeto de Lei 49 de 2017
Projeto de lei 47 de 2017
Projeto de lei 46 de 2017
Projeto de Lei 45 de 2017
Projeto de Lei 43 de 2017
Projeto de Lei 41 de 2017
Projeto de Lei 40 de 2017
Projeto de Lei 38 de 2017
Projeto de Lei 37 de 2017
Projeto de Lei 36 de 2017
Projeto de Lei 35 de 2017
Projeto de Lei 34 de 2017
Projeto de Lei 33 de 2017
Projeto de Lei 32 de 2017
Projeto de Lei 31 de 2017
Projeto de Lei 30 de 2017
Projeto de Lei 29 de 2017
Projeto de Lei 28 de 2017
Projeto de Lei 25 de 2017
Projeto de Lei 24 de 2017
Projeto de Lei 23 de 2017
Projeto de Lei 22 de 2017
Projeto de Lei 21 de 2017
Projeto de lei 20 de 2017
Projeto de Lei 19 de 2017
Projeto de Lei 17 de 2017
Projeto de Lei 15 de 2017
Projeto de Lei 14 de 2017
Projeto de Lei 13 de 2017
Projeto de Lei 12 de 2017
Projeto de lei 11 de 2017
Projeto de Lei 10 de 2017
Projeto de Lei 09 de 2017.
Projeto de Lei 08 de 2017
Projeto de Lei 06 de 2017
Projeto de Lei 05 de 2017
Projeto de Lei 04 de 2017
Projeto de Lei 03 de 2017
Projeto de Lei 02 de 2017
Projeto de Lei 01 de 2017

 
 
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