PROJETO DE LEI  
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO de 2019 " Julga as contas dos Senhores Prefeito Municipal e Vice-Prefeita de Lavras do Sul, referente ao exercício de 2016."
PROJETO DE LEI 044 de 2019 " Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de quatro pedreiros e quatro calceteiros."
PROJETO DE LEI 045 de 2019 " Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.020,00, no orçamento da Secretaria de Meio Ambiente."
PROJETO DE LEI 021 de 2019 " Autoriza contratação temporária de Biólogo"
PROJETO DE LEI 043 de 2019 " Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de Lavras do Sul para o exercício financairo de 2020"
ANEXOS 2 - PROJETO DE LEI 043 de 2019 " Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de Lavras do Sul para o exercício financairo de 2020"
ANEXOS 1 - PROJETO DE LEI 043 de 2019 " Estima a receita e Fixa a despesa do municipio de Lavras do Sul para o exercício financairo de 2020"
PROJETO DE LEI 038 de 2019 "Altera o art 2º da lei municipal 1841 de 20 de julho de 1999"
PROJETO DE LEI 037 de 2019 "Acrescenta programações ao anexo do calendário de eventos Culturais, esportivos e turisticos para o exercicio de 2019"
PROJETO DE LEI 036 de 2019 "Altera número de vagas para cargo de Secretário de escola"
PROJETO DE LEI 035 de 2019 "Altera o Número de cargos de provimento efetivo de Servente Merendeira"
PROJETO DE LEI 033 de 2019 "Altera o numero de vagas para cargo de Técnico em Radiologia"
PROJETO DE LEI 031 de 2019 "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Odontologia na Secretária de Saúde"
PROJETO DE LEI 034 de 2019 "Autoriza o parcelamento da indenização de licença-prêmio não gozada aos servidores aposentados ou desligados do município"
PROJETO DE LEI 06 de 2019 -LEGISLATIVO- "Denomina via pública de Professora Maria Amália Soares Ferreira."
PROJETO DE LEI 027 de 2019 "Autoriza a contratação temporária de técnico de Enfermagem."
PROJETO DE LEI 032 de 2019 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2019- LDO" - PARTE 2
PROJETO DE LEI 032 de 2019 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2019- LDO" - PARTE 1
Projeto de emenda à Lei Orgânica nº28 de 2019
PROJETO DE LEI 030 de 2019 "Cria 2 vagas para agente auxiliar administrativo para FMHHTC"
PROJETO DE LEI 029 de 2019 "Autoriza a contratação em carater emergencial de 03 enfermeiros e 07 medicos para FMHHTC"
PROJETO DE LEI 05 de 2019 -LEGISLATIVO- "Altera os art. 5º e 6º da Lei Municipal 2.847 de 05 de maio de 2008"
PROJETO DE LEI 025 de 2019 "Autoriza o Poder Executivo a contratar Educador Especial em caráter emergencial"
PROJETO DE LEI 004 -LEGISLATIVO- "Institui semana dos Vereadores da Terceira Idade no Municipio de Lavras do Sul"o.
PROJETO DE LEI 024 de 2019 "Autoriza a alienação de bens móveis e imóveis"
PROJETO DE LEI 023 de 2019 ''Normatiza os valores de diarias para os agentes Públicos do Poder Executivo Municipal."
PROJETO DE LEI 022 de 2019 ''Autoriza o parcelamento da indenização de lincença-pêmio não gozada aos servidores aposentados ou desligados do município."
PROJETO DE LEI 020 de 2019 ''Autoriza a contratação em caráter emergencial de 3 (três) Agentes Auxiliares Administrativos e 2 (dois) Serviços Gerais para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa."
PROJETO DE LEI 019 de 2019 ''Autoriza a Cessão de uso gratuito de imóvel do Municipio''
PROJETO DE LEI 018 de 2019 ''Acresce o inciso IX ao art. 2º da lei minicipal nº2.241 de 23 de abril de 2003, que criou o fundo municipal do meio ambiente
PROJETO DE LEI nº 008 de 2019 ''Declara Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas Marco das Águas''
PROJETO DE LEI 017 ''Acrescenta programações ao anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turistivod para o Exercício de 2019''
PROJETO DE LEI 012 ''Altera o Número de cargos de Provimento Efetivo''
PROJETO DE LEI 003 -LEGISLATIVO-'' Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal de listagem de medicamentos adquiridos, os disponiveis e em falta na Farmácia Básica do Município.
PROJETO DE LEI 016 ''cria e implanta Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e da outras providências''
PROJETO DE LEI 015 ''Estabelece índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, Legislativo, incluindo Prefeito, Vice-Prefe
PROJETO DE LEI 014 ''Altera e consolida a Legislação Municipal que dispõe sobre o Vale Alimentação dos servidores municipais''
PROJETO DE LEI 011 'Altera o valor dos vencimentos básico do padrão 4A de Agente Comunitário de Saúde'''
PROJETO DE LEI 010-2019 '' Altera a Lei nº 1319 de 30 de dezembro 1992''
PROJETO DE LEI 009-2019 '' Autoriza a abrir créditos adicionais especiais, no valor de R$ 252.500,00''
PROJETO DE LEI 006-2019 ''Autoriza a contratação temporaria de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Enfermagem na Secretaria de Saúde
Projeto de Lei 02-2019 ''Regulamenta o uso e queima dos Fogos de Artificio no âmbito Municipal de Lavras do Sul''
Projeto de Lei 05/2019 Declara de utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúcha Marco das Águas
Projeto de Lei 001-2019 '' Concede Abono no valor de R$ 1000,00, aos servidores da Câmara de Vereadores''
Projeto de Lei 05/2019
Projeto de Lei 04/2019
Projeto de Lei 03/2019
Projeto de Lei 02/2019
Projeto de Lei 01/2019
Projeto de Lei 44/2018
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2018
Projeto de Lei 39/2018
Projeto de Lei 38/2018
Projeto de Lei 36/2018
Projeto de Lei 35/2018 - Autoriza abrir crédito adicionais no valor total de R$ 100.000,00 no Orçamento da Secretaria de te Turismo
Projeto de Lei 34/2018
Projeto de Lei 33/2018
Projeto de Lei 32/2018 - Autoriza a Cessão de uso gratuito de imóvel do Municipio
Projeto de Lei 29/2018
Projeto de Lei 28/2018
Projeto de Lei 26/2018 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Biólogo na Sec. Meio Ambiente
Projeto de Lei 24/2018 - Altera o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Educador especial
Projeto de Lei 23/2018 - Autoriza contratação de Professor na área de Ciencias em carater emergencial.
Projeto de Lei 22/2018
Projeto de Lei 17/2018
Projeto de Lei 04/2018 Denomina Via Pública SERAPIÃO LUCAS MACHADO (LEGISLATIVO)
Projeto de Lei 03/2018 Denomina Via Pública DÉLCIO ROMERO DA SILVA (LEGISLATIVO)
Projeto de Lei 16 de 2018 ' Autoriza a Contratação de 7 (sete) médicos(as) com pagamento de R$ 110,00 a hora trabalhada no Plantão Médico na Urgência e Emergência da FMHHTC
Projeto de Lei 14 de 2018 ' Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Transportes com interveniência do DAER, para contrução da Travessia..
Projeto de lei 13- Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CODIM e dá outras providências.
Projeto de lei 12- Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocinio pelo Poder Público e eventos Realizados no Municipio e da outras providências.
Projeto de Lei 13/ 2018
Projeto de Lei 12/ 2018
Projeto de Lei 10/ 2018 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legisltaivo... e fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa
Projeto de Lei 009/ 2018 - Autoriza a Contratação temporária de Técnico de Enfermagem para a SAMU SALVAR
Projeto de Lei 7 2018- Autoriza a inclusão no Orçamento Anual .
Projeto de Lei 006/2018- Altera o art. 2° da lei 3.525-2018
Projeto de Lei 005/2018 - Revoga art. 80 da lei 2.630-2005 - RJU
Projeto de Lei 02 de 2018 ' Denomina Via Pública de Ismênia Souza Saraiva' (Legislativo)
Projeto de Lei 002/2018- Cria vaga motorista categoria D
Projeto de Lei 001/2018 - (Executivo)
Projeto de Lei 001/2018 - Abono 2018 - (Legislativo)
   
PROJETO DE LEI 081/2017
PROJETO DE LEI 080/2017
PROJETO DE LEI 079/2017
PROJETO DE LEI 078/2017
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PROJETO DE LEI 004/2017
PROJETO DE LEI 004/2017 - Legislativo
PROJETO DE LEI 003/2017
PROJETO DE LEI 003/2017 - Legislativo
PROJETO DE LEI 002/2017
PROJETO DE LEI 001/2017
PROJETO DE LEI 001/2017 - Legislativo
   
Projeto de Lei Nº 38/2016 – Altera o valor de repasse e abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), no Orçamento da Fundação Médico Hospitalar Doutor Honor Teixeira da Costa.
Projeto de Lei Nº 37/2016 – Autoriza repasses financeiros para a Fundação Médico Hospitalar Doutor Honor Teixeira da Costa, no Exercício de 2017.
Projeto de Lei Nº 36/2016 – Oficializa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2017.
Projeto de Lei Nº 35/2016 – Altera o valor de repasse e abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), no orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.
Projeto de Lei Nº 34/2016 – Abre crédito suplementar, no valor de R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais), no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.
Projeto de Lei Nº 33/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel.
Projeto de Lei Nº 32/2016 – Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridades do PPA 2014/2017 e na LDO 2016 e a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00, para Execução da Ação: Aquisição de Imóvel.
Projeto de Lei Nº 31/2016 – Altera o valor de repasse e abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no Orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.
Projeto de Lei Nº 30/2016 – Autoriza a abertura de créditos suplementares, no valor total de R$ 1.279,00,00, no Orçamento vigente.
Projeto de Lei Nº 29/2016 – “Autoriza a contratação de 03 médicos plantonistas para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. ”
Projeto de Lei Nº 28/2016 – “Altera o valor de repasse e abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) no Orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. ”
Projeto de Lei Nº 27/2016 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato Rural para Execução do Festival de Gastronomia – OVINOFEST 2016, e autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 5.000,00 no orçamento da Secretária de Industria e Comércio, Cultura e Esportes – SECTICCE. ”
Projeto de Lei Nº 25/2016 – “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de um farmacêutico para a Secretária de Saúde. ”
Projeto de Lei Nº 24/2016 – “Reconhece situação de ocupação consolidada, declara interesse social, autoriza o Poder Executivo a desmembrar e transferir lotes oriundos do Bairro Dr. Bulcão e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI Nº 23/2016 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso das salas de estúdio do Auditório Municipal Marieta de Souza Carvalho para a Rádio Pepita”
Projeto de Lei Nº 25/2016 – “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de um farmacêutico para a Secretária de Saúde. ”
PROJETO DE LEI Nº 20/2016 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 14.000,00 através de convênio celebrado com a Associação Tradicionalista José Benito de Bem Chiappetta, no corrente exercício. ”
PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - “Autoriza a Alienação de Bens Móveis. ”
Projeto de Lei Nº 21/2016 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017. ”
Projeto de Lei Nº 18/2016 – “Autoriza a Cessão de Uso gratuito de imóvel do Município”.
Projeto de Lei Nº 07/2016-CV – “Denomina de VICENTE FERRER DE ALMEIDA, o Galpão Crioulo Municipal."
Projeto de Lei Nº 06/2016-CV – “Denomina via Pública de LUÍSMAR MARTINS DE MARTINS. ”
PROJETO DE LEI Nº 06/2016 - Denomina Via Pública de "Luismar Martins de Martins"
PROJETO DE LEI Nº 17/2016 - "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente."
PROJETO DE LEI Nº 16/2016 – “Acrescenta programação ao Anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2016. ”
Projeto de Lei Nº 15/2016 - “Reduz o Número de Vagas do Cargo de Operador de Máquinas”.
PROJETO DE LEI 14/2016 – “Autoriza A Contratação Em Caráter Emergencial De 01 (Um) Enfermeiro (A) Para A Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor T. Da Costa”.
Projeto de Lei Nº 13/2016 – Acrescenta programação ao anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2016”.
Projeto de Lei Nº 12/2016 – “Autoriza a inclusão de Programa e Ação no Anexo de Metas e Prioridades do PPA 2014/2017 e na LDO 2016 e abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 3.000,00, para Execução do Programa Passe Livre – Ensino Profissional”.
Projeto de Lei Nº 11/2016 – “Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de Metas e Prioridades do PPA 2014/2017 e na LDO 2016 e a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00, para Execução da Ação: Aquisição de Imóvel.
Projeto de Lei Nº 10/2016 – “Autoriza o Poder Executivo a repassar às Associações de Estudantes Universitários de Lavras do Sul os recursos oriundos do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, nos termos da Lei Estadual nº 14.307/2013 e do Decreto nº 50.832/2013”.
Projeto de Lei Nº 09/2016 – “Acrescenta o §4º ao artigo 2º da Lei Municipal mº 3.289 de 23 de dezembro de 2013”.
Projeto de Lei nº 5, de 2016 - CV "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente um Assessor Legislativo."
Projeto de Lei nº 4, de 2016 - CV "Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores do Poder de Lavras do Sul - RS."
Projeto de Lei nº 3, de 2016 - CV "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras do Sul - RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020."
Projeto de Lei nº 2, de 2016 - CV "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Lavras do Sul – RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020."
Projeto de Lei Nº 08/2016 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul. ”
Projeto de Lei Nº 07/2016 – “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.191, de 16 de abril de 1991 que cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal nº 2.119, de 17 de julho de 2002. ”
Projeto de Lei Nº 06/2016 – “Autoriza a inclusão de Ação de Metas e Prioridades do PPA e na LDO 2016 e a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de R$ 17.400,00, para Execução da Ação: IGD – SUAS, no Orçamento da Secretaria de Assistência Social. ”
Projeto de Lei Nº 05/2016 – “Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal – G.G.I. – M., no âmbito do município de Lavras do Sul e revoga a Lei Municipal nº 2.938, de 24 de março de 2009. ”
PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, incluindo Prefeito, Vice-Prefeito, secretários Municipais e Vereadores, Magistério Municipal, aposentados e pensionistas e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. ”
PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - “Altera a Lei Municipal nº 3.360 de, 29 de outubro de 2014.”
Projeto de Lei Nº 002/2016 - "Altera número de vagas para cargo de provimento efetivo".
PROJETO DE LEI Nº 001/2016 - " Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor total de R$ 90.850,00 para Execução das Ações: Estação de Tratamento de Água e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho."
PROJETO DE LEI Nº 040/2015 - "Institui o F.M.E. - Fórum Municipal de Educação".
PROJETO DE LEI Nº 039/2015 - "Dispõe sobre a reestruturação e adequação do C.M.E. - Conselho Municipal de Educação".
Projeto de Lei nº 038-2015 - "Lei Municipal Nº 3,405 - Altera o valor de Repasse e abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento da F.M.H.D.H.T.C."
Projeto de Lei nº 037-2015 - "Oficializa o Calendário de Eventos Culturais Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2016."
PROJETO DE LEI Nº 036/2015 - "Autoriza repasses financeiros para a F.M.H.D.H.T.C, no Exercício 2016."
PROJETO DE LEI Nº 035-2015 - Autoriza a contratação em caráter emergencial de 01 medico plantonista para a F.M.H.D.H.T.C.
Projeto de Lei Nº 034-2015 - Altera o valor de repasses e abre Credito Suplementar no valor de R$ 80,000,00 no Orçamento da FMHDHTC.
PROJETO DE LEI Nº 033/2015 - “Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor total de R$ 436.000,00 no Orçamento vigente. ”
PROJETO DE LEI Nº 032/2015 - “Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 3.321 de 09 de junho de 2004 que Reestrutura o Regime Próprio de Providências Social dos Servidores Efetivos do Município de Lavras do Sul. ”
PROJETO DE LEI Nº 031/2015 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavras Do Sul para o Exercício Financeiro de 2016".
PROJETO DE LEI Nº 030/2015 - "Autoriza alienação de bens móveis."
PROJETO DE LEI Nº 029/2015 - "Autoriza o Município de Lavras do Sul a indenizar verbas referentes aos juros e outros encargos de consignação bancária do pagamento da gratificação natalina dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e demais agentes públicos municipais."
PROJETO DE LEI Nº 028/2015 - "Autoriza a alteração do valor de repasse e abre Crédito Suplementar no valor de R$40.000,00, no Orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa".
PROJETO DE LEI Nº 027-2015 - Normaliza o pagamento de diárias para os Servidores Municipais, Cargos em Comissão, Secretários Municipais, Vice Prefeito e Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 026-2015 - Acrescenta § 3º ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2,695, de 30 de dezembro de 2015.
PROJETO DE LEI Nº 024/2015 - "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, no Orçamento do FMAS -Fundo Municipal de Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 023/2015 - "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.384, DE 9 DE JUNHO DE 2015"
Projeto de LeiI Nº 022/2015 - "Autoriza Inclusão de ação na LDO 2015 e a abertura de crédito especias, no valor deE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS),para execução do contrato de repasse firmado com o Ministério do Turismo.
Projeto de Lei Nº 021/2015 - "Autoriza a abertura de crédito suplementar, no Valor de R$ 152.401,23, no Orçamento Vigente

PROJETO DE LEI N.º 19, DE 2015. Autoriza o município de Lavras do Sul a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento ao Pampa Gaúcho.

PROJETO DE LEI Nº 20, DE 17 de junho de 2015. Autoriza a contratação em caráter emergencial de 03 médicos plantonistas para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa
PROJETO DE LEI Nº 05/2015. Concede Aumento no Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 04 DE 11 DE JUNHO DE 2015. Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitaria de Ibaré e arredores - ACIA

PROJETO DE LEI Nº 18 DE 03 DE JUNHO DE 2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, no Orçamento do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social.
Projeto de Lei nº 017/2015
Projeto de Lei nº 016/2015
Projeto de Lei nº 002-2015 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Ibaré e Arredores - ACIA
Projeto de Lei nº 14/2015 - Altera o anexo do calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o Exercício de 2015.
Projeto de Lei nº 12/2015- Projeto de Lei Revisão Anual dos Servidores do Executivo, Legislativo e FMHHTC.
Projeto de Lei nº 11/2015 - Projeto de Lei para contratação em caráter emergencial de Técnico Contábil para FMHHTC
Projeto de Lei nº 10/2015 - Magistério
   
 
 
 
 
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