Resoluções  
 
Resolução de Mesa nº 15/2020 de 27 de outubro de 2020 - "Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2020 (Dia do Servidor Público) para o dia 03 de novembro de 2020."
 
Resolução de Mesa nº 14/2020 de 09 de outubro de 2020 - "Estabelece o retorno gradual do acesso ao público nas Sessões Plenárias, revoga a Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, e Resolução nº 07, de ll de maio de 2020, e dá outras providências."
 
Resolução de Mesa nº 13/2020 de 03 de setembro de 2020 - "Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul/RS para a realização de convenções partidárias, para as eleições municipais de 2020, e dá outras providências."
 
Resolução de Mesa nº 12/2020 de 02 de setembro de 2020 - "Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul."
 
Resolução de Mesa nº 11/2020 de 28 de agosto de 2020 - "Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul, até o dia 02 de setembro."
 
Resolução de Mesa nº 10/2020 de 23 de agosto de 2020 - "Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção do contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 5 dias."
 
Resolução de Mesa nº 09/2020 de 10 de julho de 2020 - "Altera o Artigo 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020, e revoga a Resolução nº 08, de 18 de maio de 2020."
 
Resolução de Mesa nº 08/2020 de 18 de maio de 2020 - "Altera o Artigo 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020."
 
Resolução nº 01/2020 de 09 de janeiro de 2020 - "Dispõe sobre o período de solicitação para participar de cursos fora do município pelos vereadores e funcionários da Câmara de Vereadores, e revoga a Resolução nº 04, de 16 de agosto de 2019."
 
Resolução de Mesa nº 07/2020 de 11 de maio de 2020 - "Revoga o Artigo 1º e Artigo 2º, inclui o Artigo 1º-A, Artigo 1º-B e Artigo 2º-A, e altera o Artigo 9º da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020."
 
Resolução de Mesa nº 06/2020 de 04 de maio de 2020 - "Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução nº 05/2020, de 22 de abril de 2020"
 
Resolução de Mesa nº 05/2020 de 22 de abril de 2020 - "Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020."
 
Resolução de Mesa nº 04/2020 de 13 de abril de 2020 - "Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020."
 
Resolução de Mesa nº 03/2020 de 06 de abril de 2020 - "Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, que estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul"
 
Resolução de Mesa nº 02/2020 de 23 de março de 2020 - "Estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul"
 
Resolução nº 8 de 22 de novembro de 2019 - "Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento."
 
Resolução de Mesa nº 7 de 21 de outubro de 2019 - "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul"
 
Resolução de Mesa nº 7 de 08 de outubro de 2019 - "Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul"
 
Resolução de Mesa nº 6 de 30 de setembro de 2019 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para término do estudo e conclusão das alterações dfo regimento interno da Câmara de Vereadores pela Comissão Especial de Estudo"
 
Resolução de Mesa nº 3 de 20 de maio de 2019 - "Dispõe sobre o prazo para término do estudo e conclusão das alterações no regimento interno da Câmara..."
 
Resolução de Mesa nº 2 de 15 de março de 2019
 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01 DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Altera a redação do Art. 47 do Regimento Interno que trata sobre a Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
 
RESOLUÇÃO N° 03/2015 - Dispõe sobre a prestação de contas de diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul-RS.
 
RESOLUÇÃO N° 02/2015 - Cria a Biblioteca do Poder Legislativo de Lavras do Sul – RS e dá outras providências.
 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2015 - "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal".
 
 
 
 
 
 
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