Legislação / Leis Municipais
Lei nº 3.736/2022
Data de publicação: 16 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza contratação em caráter emergencial de 05 médicos pars a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei nº 3.735/2022
Data de publicação: 16 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

Institui gratificação de serviço, devida ao servidor efetivo responsável pela folha de pagamento do Poder Executivo Municipal e do Regime Próprio de Previdência Social.

Lei nº 3.734/2022
Data de publicação: 16 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

Altera o § 7º do Art 13, da Lei nº 3.321/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do município de Lavras do Sul.

Lei nº 3.733/2022
Data de publicação: 16 de maio de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a contratação de um nutricionista para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Lei nº 3.653/2021
Data de publicação: 26 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza contratação temporaria de Técnico de Enfermagem.

Lei nº 3.731/2022
Data de publicação: 25 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

Concede reajuste aos membros do quadro do magistério municipal de Lavras do Sul.

Lei nº 3.730/2022
Data de publicação: 18 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, na Secretaria de Educação.

Lei nº 3.729/2022
Data de publicação: 18 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

Oficializa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2022.

Lei nº 3.728/2022
Data de publicação: 18 de abril de 2022
Categoria: Leis Municipais

Reestrutura os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Legislativo, com readequação dos vencimentos.

Lei nº 3.727/2022
Data de publicação: 28 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, Prefeito, Vice Prefeito, Secretarios Municipais e Vereadores, Magistério Municipal, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

Lei nº 3.726/2022
Data de publicação: 28 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder redução na alíquota de ISSQN para empresas de extensão rural e assessoramento técnico a produtores rurais que queiram se instalar no município.

Lei nº 3.725/2022
Data de publicação: 28 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME em adequação ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei nº 3.724/2022
Data de publicação: 28 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

Concede aumento do vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.

Lei nº 3.723/2022
Data de publicação: 21 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de 5 professores de educação infantil (20h), 2 professores de educação física (20h), 7 professores de anos iniciais (20h), 2 para área de cultura afro-indígena com formação em ciências humanas (20h), 2 professores de educação especial (20h), 18 professores de anos finais (20h) - sendo quatro de português, dois de matemática, dois de ciências, um de geografia, um de história, dois de educação artística, dois de religião, dois de inglês, dois de espanhol - para atender a Rede Municipal de Ensino, conforme a necessidade
justificada.

Lei nº 3.722/2022
Data de publicação: 21 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a contratação em caráter emergencial de três técnicos de enfermagem e três serviços gerais para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Lei nº 3.721/2022
Data de publicação: 21 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

Altera a redação dos artigos 3o e 60 da Lei Municipal nº 3.418 de 28 de abril de 2016, que altera e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Lei nº 3.720/2022
Data de publicação: 21 de março de 2022
Categoria: Leis Municipais

Institui no âmbito do Município de Lavras do Sul o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências.

Lei nº 3.719/2022
Data de publicação: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Altera a redação do Art. 102 da Lei Municipal 2.630/2005, Regime Jurídico Único e da outras providências.

Lei nº 3.718/2021
Data de publicação: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Concede abono, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), aos servidores da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Lei nº 3.717/2021
Data de publicação: 21 de fevereiro de 2022
Categoria: Leis Municipais

Concede abono, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) aos servidores da Secretaria de Saúde de Lavras do Sul.


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