Legislação / Resoluções
Resolução de Mesa nº 01/2021
Data de publicação: 7 de janeiro de 2021
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 4 dias.

Resolução de Mesa nº 15/2020
Data de publicação: 27 de outubro de 2020
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2020 (Dia do Servidor Público) para o dia 03 de novembro de 2020.

Resolução de Mesa nº 14/2020
Data de publicação: 13 de outubro de 2020
Categoria: Resoluções

Estabelece o retorno gradual do acesso ao público nas Sessões Plenárias, revoga a Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, e Resolução nº 07, de ll de maio de 2020, e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 13/2020
Data de publicação: 3 de setembro de 2020
Categoria: Resoluções

Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul/RS para a realização de convenções partidárias, para as eleições municipais de 2020, e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 12/2020
Data de publicação: 2 de setembro de 2020
Categoria: Resoluções

Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul.

Resolução de Mesa nº 11/2020
Data de publicação: 28 de agosto de 2020
Categoria: Resoluções

Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul, até o dia 02 de setembro.

Resolução de Mesa nº 10/2020
Data de publicação: 23 de agosto de 2020
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção do contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 5 dias.

Resolução de Mesa nº 09/2020
Data de publicação: 10 de julho de 2020
Categoria: Resoluções

Altera o Artigo 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020, e revoga a Resolução nº 08, de 18 de maio de 2020.

Resolução de Mesa nº 08/2020
Data de publicação: 18 de maio de 2020
Categoria: Resoluções

Altera o Art. 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020.

Resolução de Mesa nº 07/2020
Data de publicação: 11 de maio de 2020
Categoria: Resoluções

Revoga o Artigo 1º e Artigo 2º, inclui o Artigo 1º-A, Artigo 1º-B e Artigo 2º-A, e altera o Artigo 9º da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020.

Resolução de Mesa nº 06/2020
Data de publicação: 4 de maio de 2020
Categoria: Resoluções

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução nº 05/2020, de 22 de abril de 2020.

Resolução de Mesa nº 05/2020
Data de publicação: 22 de abril de 2020
Categoria: Resoluções

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020.

Resolução de Mesa nº 04/2020
Data de publicação: 13 de abril de 2020
Categoria: Resoluções

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020.

Resolução de Mesa nº 03/2020
Data de publicação: 6 de abril de 2020
Categoria: Resoluções

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, que estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.
            

Resolução de Mesa nº 02/2020
Data de publicação: 23 de março de 2020
Categoria: Resoluções

Estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.

Resolução nº 01/2020
Data de publicação: 9 de janeiro de 2020
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre o período de solicitação para participar de cursos fora do município pelos vereadores e funcionários da Câmara de Vereadores, e revoga a Resolução nº 04, de 16 de agosto de 2019.

Resolução nº 08/2019
Data de publicação: 22 de novembro de 2019
Categoria: Resoluções

Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento.

Resolução nº 007/2019
Data de publicação: 21 de outubro de 2019
Categoria: Resoluções

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.

Resolução nº 006/2019
Data de publicação: 30 de setembro de 2019
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para término do estudo e conclusão das alterações dfo regimento interno da Câmara de Vereadores pela Comissão Especial de Estudo.

Resolução nº 003/2019
Data de publicação: 20 de maio de 2019
Categoria: Resoluções

Dispõe sobre o prazo para término do estudo e conclusão das alerações no regimento interno da Câmara.


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