Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 4 dias.

Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2020 (Dia do Servidor Público) para o dia 03 de novembro de 2020.

Estabelece o retorno gradual do acesso ao público nas Sessões Plenárias, revoga a Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, e Resolução nº 07, de ll de maio de 2020, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul/RS para a realização de convenções partidárias, para as eleições municipais de 2020, e dá outras providências.

Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul.

Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul, até o dia 02 de setembro.

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção do contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 5 dias.

Altera o Artigo 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020, e revoga a Resolução nº 08, de 18 de maio de 2020.

Altera o Art. 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020.

Revoga o Artigo 1º e Artigo 2º, inclui o Artigo 1º-A, Artigo 1º-B e Artigo 2º-A, e altera o Artigo 9º da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020.

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução nº 05/2020, de 22 de abril de 2020.

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020.

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020.

Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, que estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.
            

Estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.

Dispõe sobre o período de solicitação para participar de cursos fora do município pelos vereadores e funcionários da Câmara de Vereadores, e revoga a Resolução nº 04, de 16 de agosto de 2019.

Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para término do estudo e conclusão das alterações dfo regimento interno da Câmara de Vereadores pela Comissão Especial de Estudo.

Dispõe sobre o prazo para término do estudo e conclusão das alerações no regimento interno da Câmara.