Reestrutura os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Legislativo, com readequação dos vencimentos.
Concede abono no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul.
Denomina de Acesso Educacional Gleno Machado Barão o logradouro público que liga a "Escola Nova" à Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro.
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, o conteúdo sobre Cultura Tradicionalista.
Reconhece no âmbito do município de Lavras do Sul o ensino da dança como essencial para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020, por meio de Decreto nº 7685, em decorrência de situação de calamidade pública.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo contendo listagem com telefones úteis do município e outros órgãos de atendimento aos cidadãos.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras do Sul - RS para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Concede abono, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos servidores da Câmara de Vereadores.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Lavras do Sul - RS para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Denomina via pública de Professora Maria Amália Soares Ferreira.
Altera os art. 5º e 6º da Lei Municipal 2.847 de 05 de maio de 2008.
Institui semana dos Vereadores da Terceira Idade no município de Lavras do Sul.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal de listagem de medicamentos adquiridos, os disponíveis e em falta na Farmácia Básica do município.
Regulamenta o uso e queima dos Fogos de Artificio no âmbito Municipal de Lavras do Sul.
Concede Abono no valor de R$ 1000,00, aos servidores da Câmara de Vereadores.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Julga as contas dos Senhores Prefeito Municipal e Vice-Prefeita de Lavras do Sul, referente ao exercício de 2016.
Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 3.525/2018.
Denomina via pública de Serapião Lucas Machado.
Denomina Via Pública de Délcio Romero da Silva.
Denomina Via Pública de Ismênia Souza Saraiva.
Concede abono, no valor de R$ 950,00, aos Servidores da Câmara de Vereadores.
Denomina via pública de Serapião Lucas Machado.
Concede aumento salarial a servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.
Concede abono, no valor de R$ 950,00, aos servidores da Câmara de Vereadores.
Denomina de Vicente Ferrer de Almeida o Galpão Crioulo Municipal.
Denomina via pública de Luismar Martins de Martins.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente um Assessor Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores do Poder de Lavras do Sul.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras do Sul - RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Lavras do Sul – RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
Concede Aumento no Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Ibaré e arredores - ACIA.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Ibaré e Arredores - ACIA.
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