Legislativo / Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2022


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de abril de 2022
Regime de tramitação: Normal

Reestrutura os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Legislativo, com readequação dos vencimentos.


Projeto de Lei nº 001/2022


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede abono no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais) aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul.


Projeto de Lei nº 03/2021


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina de Acesso Educacional Gleno Machado Barão o logradouro público que liga a "Escola Nova" à Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro.


Projeto de Lei nº 02/2021


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, o conteúdo sobre Cultura Tradicionalista.


Projeto de Lei nº 01/2021


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de abril de 2021
Regime de tramitação: Normal

Reconhece no âmbito do município de Lavras do Sul o ensino da dança como essencial para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.


Projeto de Lei nº 005/2020


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de setembro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência

Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020, por meio de Decreto nº 7685, em decorrência de situação de calamidade pública.

Projeto de Lei nº 004/2020


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de setembro de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo contendo listagem com telefones úteis do município e outros órgãos de atendimento aos cidadãos.


Anexos 263.pdf

Projeto de Lei nº 002/2020


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de junho de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras do Sul - RS para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.


Anexos 254.pdf

Projeto de Lei nº 001/2020


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2020
Regime de tramitação: Normal

Concede abono, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos servidores da Câmara de Vereadores.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 001/2020


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 25 de maio de 2020

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Lavras do Sul - RS para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.


Anexos 255.pdf

Projeto de Lei nº 006/2019


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de setembro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Denomina via pública de Professora Maria Amália Soares Ferreira.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 005/2019


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de julho de 2019
Regime de tramitação: Normal

Altera os art. 5º e 6º da Lei Municipal 2.847 de 05 de maio de 2008.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 004/2019


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de junho de 2019
Regime de tramitação: Normal

Institui semana dos Vereadores da Terceira Idade no município de Lavras do Sul.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 003/2019


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de março de 2019
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação mensal de listagem de medicamentos adquiridos, os disponíveis e em falta na Farmácia Básica do município.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 002/2019


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Regulamenta o uso e queima dos Fogos de Artificio no âmbito Municipal de Lavras do Sul.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 001/2019


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Concede Abono no valor de R$ 1000,00, aos servidores da Câmara de Vereadores.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 006/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Altera o artigo 2° da Lei Municipal nº 3.525/2018.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 004/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de abril de 2018
Regime de tramitação: Normal

Denomina via pública de Serapião Lucas Machado.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 003/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2018
Regime de tramitação: Normal

Denomina Via Pública de Délcio Romero da Silva.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 002/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 23 de março de 2018
Regime de tramitação: Normal

Denomina Via Pública de Ismênia Souza Saraiva.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 001/2018


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Concede abono, no valor de R$ 950,00, aos Servidores da Câmara de Vereadores.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 004/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de abril de 2018
Regime de tramitação: Normal

Denomina via pública de Serapião Lucas Machado.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 003/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Concede aumento salarial a servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 001/2017


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de janeiro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Concede abono, no valor de R$ 950,00, aos servidores da Câmara de Vereadores.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 007/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de setembro de 2016
Regime de tramitação: Normal

Denomina de Vicente Ferrer de Almeida o Galpão Crioulo Municipal.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 006/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de setembro de 2016
Regime de tramitação: Normal

Denomina via pública de Luismar Martins de Martins.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 005/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2016
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente um Assessor Legislativo.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 004/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2016
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores do Poder de Lavras do Sul.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 003/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2016
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras do Sul - RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 002/2016


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de abril de 2016
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Lavras do Sul – RS, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 005/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de julho de 2015
Regime de tramitação: Normal

Concede Aumento no Vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 004/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 11 de junho de 2015
Regime de tramitação: Normal

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Ibaré e arredores - ACIA.


Anexos 01.pdf

Projeto de Lei nº 002/2015


Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de maio de 2015
Regime de tramitação: Normal

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Ibaré e Arredores - ACIA.


Anexos 01.pdf

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