Documentos


Requerimento nº 011/2022


Categoria: Requerimento
Publicado em: 11 de maio de 2022
Autores: Adílson Seixas
Que seja encaminhado pelo Executivo Municipal tratativa junto à CORSAN, quanto a ampliação da rede de água Estrada 11 Lavras/Caçapava até Agro-Indústria Sabor da Terra.


Requerimento nº 010/2022


Categoria: Requerimento
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Seja enviado a esta Casa relatório de atividades e serviços prestados pelos servidores contratados através de Processo Seletivo Simplificado.


Requerimento nº 009/2022


Categoria: Requerimento
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Repor guaridas laterais e realizar a sinalização adequada nas duas pontes localizadas no lbaré - 2º Distrtto. A primeira, que dá acesso à Vila; e a segunda, que dá acesso à localidade do Forte.


Requerimento nº 008/2022


Categoria: Requerimento
Publicado em: 19 de abril de 2022
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Que seja elaborado um cronograma de recolhimento de lixo, na localidade de lbaré - 2º Distrito e seja estudada a possibilidade de instalação de lixeiras de grande capacidade e com tampa, em pontos estratégicos naquela localidade.


Requerimento nº 003/2022


Categoria: Requerimento
Publicado em: 31 de março de 2022
Autores: Clemar Biaggi, Renan Leal Delabary, Eva Teixeira Mesa Prates
Requer a presença do Secretário de Saúde a esta Casa Legislativa para tratar a respeito da flata de médicos para atendimento no Posto Central e nas UBS do município.


Requerimento nº 004/2022


Categoria: Requerimento
Publicado em: 29 de março de 2022
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Que sejam tomadas providências no sentido do Departamento de Vigilância Ambiental intensificar as visitas às residências, comércio e também nas ruas e avenidas, visando adotar medidas para o combate do mosquito aedes aegypti.


Requerimento nº 002/2022


Categoria: Requerimento
Publicado em: 22 de março de 2022
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Sejam providenciadas e enviadas a esta Casa Legislativa, cópias do Plano Municipal de Assistência Social e do documento da Assessoria Estadual, referentes à Casa de Acolhimento Santo Antônio (CBEM).


Requerimento nº 001/2022


Categoria: Requerimento
Publicado em: 4 de março de 2022
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Sejam informados a esta Casa Legislativa os recursos que a FMHHTC recebeu a niveís federal e estadual, bem como os valores destinados por vereadores através de Emendas Impositivas, de forma discriminada, nos últimos 5 anos.


Requerimento nº 38/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 26 de novembro de 2021
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Que seja estudada a possibilidade do Executivo Municipal encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando um programa voltado à conscientização sobre a menstrução que possibilite o fornecimento e distribuição gratuitos.


Requerimento nº 37/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Autores: Clemar Biaggi, Luís Augusto B. de Oliveira, Juliano Rodrigues Machado
Sejam tomadas as medidas necessárias visando à convocação do Presidente da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, Senhor Santo Carlos Halabi Machado.


Requerimento nº 31/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Autores: Adílson Seixas
Requer que seja encaminhado ao Legislativo Municipal, por meio físico ou digital, cópia das notas fiscais e empenhos comprobatórios da execução da Emenda lmpositiva destinada à reforma das capelas do Cemitério Municipal.


Requerimento nº 35/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Juliano Rodrigues Machado
Sejam informados a esta Casa Legislativa os reais motivos pelos quais ainda não foram retomadas as obras do Centro Comunitário, localizado no Bairro Dr. Breno Bulcão (Olaria).


Requerimento nº 034/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Autores: Clemar Biaggi
Que seja enviada cópia da ata, da reunião que aconteceu em 16 de agosto, com as entidades carnavalescas, referente ao Interblocos 2021.


Requerimento nº 033/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Juliano Rodrigues Machado
Que sejam enviados os anexos constantes do Decreto nº 7.911/21, referente à Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de Execução Orçamentária, no exercício financeiro/2021.


Requerimento nº 32/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Seja realizada uma vistoria técnica na rede/antena de internet no nosso município e tomadas providências para a solução do problema que vem gerando descrédito aos usuários da operadora.


Requerimento nº 31/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 5 de agosto de 2021
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo Municipal encaminhar à Câmara de Vereadores, projeto de lei no sentido de criar o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do município - FUNDESTRADAS.


Requerimento nº 30/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 25 de junho de 2021
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Que seja enviada cópia do Decreto de Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.


Requerimento nº 29/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 17 de junho de 2021
Autores: Adílson Seixas
Requer que o Executivo Municipal adote as providências necessárias junto à União/Governo Federal para fins de que seja transferida para o município a área urbana de propriedade do Exército Brasileiro / Ministério da Guerra.


Requerimento nº 28/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 10 de junho de 2021
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Que sejam enviadas cópias dos comprovantes de todos os pagamentos realizados pela Secretaria de Saúde, no período de janeiro de 2020 até a presente data, compreendendo orçamento, empenho e nota fiscal.


Requerimento nº 27/2021


Categoria: Requerimento
Publicado em: 10 de junho de 2021
Autores: Dimmy Leão Alves, Luís Augusto B. de Oliveira, Renan Leal Delabary, Juliano Rodrigues Machado
Que sejam enviadas cópias dos Decretos editados e publicados no período de 05 de fevereiro de 2021 até a presente data.

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