Data: 31/01/2025

PROJETO DE LEI Nº OO1/2025

Data: 03/01/2025

PROJETO DE LEI 45/2024

Data: 26/12/2024

PROJETO DE LEI 46/2024

Data: 26/12/2024

PROJETO DE LEI 47/2024 - parte 1

Data: 26/12/2024

Comprovantes de Retenção do IRRF

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Demonstrações Contábeis

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Diárias

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Gestão Fiscal

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Tomada de Contas

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Data: 31/01/2025

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Fundação Médico- Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, Magistério Municipal, aposentados e pensionistas, e dâ outras providências.

Data: 15/01/2025

Concede abono, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), aos Servidores da Câmara de Vereadores

Data: 09/01/2025

Institui gratificação ao Agente de Contratação/Pregoeiro de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data: 26/12/2024

LEI N' 3.876, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Fixa os valores de amortização do passivo a forma do § 7", do artigo 13 da Lei 3.32112014 e Lei Municipal no 373412022

Data: 26/12/2024

LEI N" 3"875, DE 16 DE DEZEMBRO D§,2024 Altera o inciso I, II e III do art. 13 da Lei Municipal no 3.321 de 09 de junho de2014 que Reestruturou o Re Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos Município de Lavras do Sul