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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Portarias

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 08/01/2025 09:04:29


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Número Ano Descrição Data Ações
61 2020 Concede férias ao servidor do Poder Legislativo. 02/01/2020
60 2020 Nomeia Servidor do Poder Legislativo. 02/01/2020
59 2019 Designa Fiscal do Processo. 31/12/2019
58 2019 Exonera servidor do Poder Legislativo. 31/12/2019
57 2019 Nomeia vereadores para Comissões Permanentes no ano de 2020. 30/12/2019
55 2019 Concede anuênios. 10/12/2019
54 2019 Designa Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores. 22/11/2019
53 2019 Nomeia servidor do Poder Legislativo. 19/11/2019
52 2019 Exonera servidor do Poder Legislativo. 18/11/2019
51 2019 Concede férias a Servidora do Poder Legislativo. 31/10/2019
50 2019 Estabelece prazos de tramitação do projeto de lei nº 43-2019 Estima a Receira e Fixa a Receita do Municipio de Lavras do Sul para o Exercicío Financeiro de 2019. 31/10/2019
49 2019 Nomeia a Procuradora da Procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Vereadores de Lavras do Sul. 22/10/2019
48 2019 Concede férias a servidora do poder Legislativo. 30/09/2019
47 2019 Estabelece prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 32/2019 - dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. 02/09/2019
46 2019 Dispõe sobre o horário de entrega das matérias das Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores. 29/07/2019
45 2019 Concede férias a servidor do poder Legislativo. 31/07/2019
44 2019 Designa Fiscal do Processo. 26/07/2019
43 2019 Designa Fiscal do Processo. 25/06/2019
42 2019 Designa Fiscal do Processo. 07/06/2019
41 2019 Designa Fiscal do Processo. 20/05/2019
40 2019 Convoca servidora municipal em férias. 25/04/2019
39 2019 Concede férias a servidora do Legislativo. 30/04/2019
38 2019 Concede férias a servidora do poder Legislativo. 30/04/2019
37 2019 Convoca servidora municipal e férias. 22/04/2019
36 2019 Concede férias a servidora do Legislativo. 05/04/2019
35 2019 Designa Fiscal de Processo. 05/04/2019
34 2024 PORTARIA NO 34, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Exonera Servidor do Poder Legislativo 26/12/2024
34 2022 designa fiscal de processo 30/11/2022
34 2019 Designa Fiscal de Processo. 18/03/2019
33 2024 Designa Fiscal do Processo O VEREADOR DIMMY LEÃO AIVES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município inciso II do art. 80 c/c alínea "a", do inciso III do art. 34 do Regimento Interno. 26/12/2024
33 2022 designa comissão de inventário da câmara municipal de vereadores 21/11/2022
33 2019 Designa Fiscal do Processo. 13/03/2019
32 2024 Designa Fiscal do Processo O YEREADOR DIMMY LEÀO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que que são conferidas pela Lei Orgânica do Município inciso II do art. 80 c/c alínea "a", do inciso III do ert.34 do Regimento Interno. 26/12/2024
32 2022 designa comissão de patrimonio, avaliação e reavaliação de bens da câmara municipal de vereadores 21/11/2022
32 2019 Dispõe sobre o horário de entrega as matéiras das Sessões Plenárias da Câmara de Vereadores. 15/03/2019
31 2024 Designa Fiscal do Processo O VEREADOR DIMMY LEÃO ÁLVES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município inciso II do art. 80 c/c alínea "a", do inciso III do art. 34 do Regimento Interno. 26/12/2024
31 2022 designa fiscal de processo 21/11/2022
31 2019 Concede férias a servidora do Poder Legislativo Eduarda Oliveira. 01/02/2019
30 2024 PORTARIA Ne 30, de 09 de dezembro de2A24 Designa Fiscal do Processo. O VEREADOR DIMMY LEÃO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuíções que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município inciso II do art. 80 c/c alínea "a", do inciso III do art.34 do Regimento Interno. 26/12/2024
30 2022 designa fiscal de processo 01/11/2022
30 2019 Concede férias a Servidora do Poder Legislativo Marcia Regina Lopes. 01/02/2019
29 2024 Designa Fiscal do Processo. O VEREADOR DIMMY LEÃO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município inciso II do ar1. 80 c/c alínea "a", d{) inciso III do art.34 do Regimento Interno. 26/12/2024
29 2022 Estabelece prazos de tramitação do projeto de lei nº88 de 2022- Dispõr sobre a Lei Orçamentária para o Exercicio Financeiro de 2023, estimando as receitas e fixando as despesas em R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) 31/10/2022
29 2019 Concede férias a servidora do Poder Legislativo Denise Oliveira. 01/02/2019
28 2024 Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo. 26/12/2024
28 2022 designa fiscal de porcesso de aquisição de aparelhos de ar condicionado  19/10/2022
28 2018 Instaura a Comissão Processante. 09/04/2018
28 2018 Instaura Comissão Processante. 09/04/2018
27 2024 Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo 26/12/2024
27 2023 designa fiscal de processo 19/12/2023
27 2021 Nomeia vereadores para Comissões Permanentes de 2022. 31/12/2021
27 2019 Concede férias a servidora do Poder Legislativo Ana Marcia Moreira. 01/02/2019
27 2017 Nomeia Comissão Representativa para o período do Recesso Legislativo de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2018. 22/12/2017
26 2024 DESIGNAR o Servidor Marco Aurélio Martins Vieira, Servidor do Poder Legislativo, matrícula ne 20-5, como Fiscal do Processo Licitatório para aquisição de Pneus para veículo da Câmara Municipal de Vereadores. 19/11/2024
26 2023 designa fiscal de processo 12/12/2023
26 2022 estabelece prazos de tramitação do projeto de lei nº79/2022- Dispõe sobre a Lei de Diretizes Orçamentárias para o Exercicio de 2023 01/09/2022
26 2021 Concede férias a servidor do Poder Legislativo. 31/12/2021
26 2019 Concede anuênios. 10/01/2019
26 2017 Concede anuênios. 22/12/2017
26 2017 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 01/12/2017
25 2024 DESIGNAR o Servidor Anderson Soares Ribeiro, Servidor do Poder Legislativo, matrícula n"136-8, para attnr como Fiscal do Processo Licitatório para MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA e dos tuturos CONTRATOS que, por ventura, poderão ser gerados, referentes ao Processo supracitado para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul. 13/11/2024
25 2023 desigina fiscal de processo 27/10/2023
25 2023 desigina fiscal de processo 13/11/2023
25 2022 concede férias a servidora Gilda Bitencourt Ribeiro Saraiva 09/08/2022
25 2021 Concede férias a servidor do Legislativo. 31/12/2021
25 2020 Exonera Servidora do Poder Legislativo. 31/12/2020
25 2019 Altera o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores no período de recesso 2019. 02/01/2019
25 2017 Designa fiscal de processo. 30/11/2017
24 2024 Conceder férias a Servidora GILDA BITTENCOURT RIBEIRO SARAIVÂ, técnica em contabilidade desta Casa Legislativa com a matrícula 22-1, na período de 01 a 30 de novembro do corrente. 13/11/2024
24 2023 desigina fiscal de processo 10/11/2023
24 2022 designa fical de processo para possiveis aquisições de extintores, recargas e placas fotoluminosas  09/08/2022
24 2021 Designa fiscal de processo. 27/12/2021
24 2020 Exonera Servidora do Poder Legislativo. 31/12/2020
24 2019 Nomeia Comissão Representativa para o período de recesso legislativo de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2019. 02/01/2019
24 2017 Estabelece prazos de tramitação do projeto de lei nº 67/2017 - Estima Receita e fixa a despesa do município de Lavras do Sul para o exercício financeiro de 2018. 30/10/2017
23 2024 Estabelecer prazos de Tramitação do Projeto de Lei de no 47/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de lavras do sul para o exercício financeiro de 2025, que serão os seguintes: 13/11/2024
23 2023 estabelece prazos de tramitação do projeto de lei nº 36/2026- estima a receita e fixa a despesa do municipio de lavras do sul para o exercício finaceiro de 2024 30/10/2023
23 2022 designa fiscal de processo licitatório para aquisição de material de expediente  09/08/2022
23 2021 Designa fiscal de processo. 27/12/2021
23 2020 Exonera Servidora do Poder Legislativo. 31/12/2020
23 2019 Nomeia Vereadores para Comissões Permanentes no ano de 2019. 02/01/2019
23 2017 Designa Fiscal de Processo e Contrato. 19/10/2017
22 2024 DESIGNAR o Servidor Anderson Soares Ribeiro, Servidor do Poder Legislativo, matrícula ne 136-8, para atuar como Fiscal do Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços para possíveis aquisições de luminárias de emergência para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul 13/11/2024
22 2023 designa fiscal de processo 06/11/2023
22 2022 concede férias ao servidor Felipe Delabary 25/07/2022
22 2020 Exonera Servidor do Poder Legislativo. 31/12/2020
22 2019 Concede férias a servidor do Poder Legislativo. 02/01/2019
21 2024 DESIGNAR o Servidor Anderson Soares Ribeiro, Servidor do Poder Legislativo, matrícula na 136-8, para ahtar como Fiscal do Processo Licitatório para Sistema de Registros de Preços para possível contratação de empresas para consertos de impressoras e computadores com fornecimento de peças inclusas, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Lavras do Su 13/11/2024
21 2023 desigina fiscal de processo 16/10/2023
21 2022 designa fical de processo para aquisição de equipamentos e material permanente  22/07/2022
21 2021 Estabelece prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 91 de 2021 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, estimando as receitas e fixando as despesas em R$ 64.485.000,00 (Sessenta e quatro milhões e quatrocentos e oitenta mil reais). 04/11/2021
21 2020 Designa Fiscal do Processo. 29/12/2020
21 2018 Concede anuênios. 10/12/2018
21 2017 Nomeia servidor do Poder Legislativo. 23/08/2017
20 2024 DESIGNAR a Servidora Marcia Regina Ferreira Machado Moraes, Servidor do Poder Legislativo, matrícula te 21-3, para atuar como Fiscal do Processo Licitatório para aquisição de Produtos de Limpeza e Higiene dos itens não adjudicados no processo no 06512023 e dos futuros contratos que, por ventura, poderão ser gerados, referentes ao processo supracitado t para atender as necessidades da Càmara de Vereadores de Lavras do Sul. 13/11/2024
20 2022 designa fiscal de processo para possiveis aquisições de bombonas de água mineral 20L e água mineral em garrafas de 500ml em fardos de 12 garrafas  21/07/2022
20 2021 Designa fiscal de processo. 25/10/2021
20 2020 Estabelece prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 37/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras do Sul para o exercício financeiro de 2021. 30/10/2020
20 2018 Estabelece prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 39/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras do Sul para o exercício financeiro de 2019. 06/11/2018
20 2017 Nomeia vereadores para Comissão Especial, para revisarem o Regime interno e Lei Orgânica Municipal. 21/08/2017
19 2024 REDEFINIR, para todos os efeitos legais, a Portaria editada sob n" 28 na data de 29 de abril de 2024, como Portaria n" 11, de 29 de abril de 2024, mantida a designação do Fiscal de Processo. 13/11/2024
19 2023 designa fiscal de processo 16/10/2023
19 2022 dispõe sobre o horário de entrega das matérias das sessões plenárias da Câmara de Vereadores 20/06/2022
19 2021 Designa fiscal de processo. 15/09/2021
19 2020 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 01/10/2020
19 2018 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 28/09/2018
19 2017 Exonera servidora do Poder Legislativo. 15/08/2017
18 2024 Estabele prazos de tramintaçao do projeto de lei nº 40/2024 - Dispôe sobre a lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, que serão os seguintes 13/11/2024
18 2023 designa fiscal de processo 10/10/2023
18 2022 concede férias a servidora Eduarda Oliveira 07/06/2022
18 2021 Designa fiscal de processo. 15/09/2021
18 2020 Estabelece Prazos de Tramitação do Projero de Lei nº 33 de 2020 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. 04/09/2020
18 2018 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 03/09/2018
18 2017 Estabelece prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 029/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. 30/06/2017
17 2024 DESIGNAR o Servidor João Rafael Ribeiro Brito, Servidor do Poder Legislativo, matrícula ne737-6, como Fiscal do Processo para possiveis Serviços de Instalação e Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva e Limpeza de Ares-Condicionados, incluído o fomecimento de peças pela empresa contratada, caso se faça necessário para a devida manutenção dos ares-condicionados para a Cârnara Municipal de Vereadores" 13/11/2024
17 2022 designa fical de processo para possiveis aquisições de matérial de limpeza e higiene 07/06/2022
17 2021 Estabelece Prazos de Tramitação do Projeto de Lei nº 79 de 2021 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. 09/09/2021
17 2020 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 08/09/2020
17 2018 Estabelece prazos de tramitação do Projeto de Lei 29/2018 - Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 30/08/2018
17 2017 Altera nomenclatura de Comissão Permanente e não altera a composição para o ano de 2017. 26/06/2017
16 2024 DESIGNAR o Servidor Anderson Soares Ribeiro, Servidor do Poder Legislativo, matrícula ns 136-8, como Fiscal do Processo para aquisição de materiais de expediente para a Câmara Municipal de Vereadores. 13/11/2024
16 2023 convoca servidor municipal em férias 11/08/2023
16 2022 desigina fiscal de processo licitatório para contratação de empresa para realização de concurso público 30/05/2022
16 2021 Designa fiscal de processo. 09/08/2021
16 2018 Designa fiscal de processo. 22/08/2018
16 2017 Convoca servidora Técnica Contábil. 14/06/2017
15 2024 DESIGNAR a Servidora Márcia Regina Ferreira Machado, Servidora do Poder Legislativo, matrícula ne 2l*3, como Fiscal do Processo aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Copa e Cozinha paÍa a Câmara Municipal de Vereadores. 13/11/2024
15 2022 designa fiscal de processo para aquisição de equipamentos de informática  26/05/2022
15 2021 Estabelece prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2021 e dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 30/07/2021
15 2020 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 03/08/2020
15 2018 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 29/06/2018
15 2017 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 01/06/2017
14 2024 NOMEIA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 28/05/2024
14 2022 desigina fical de processo licitatório para aquisição de pneus para veiculo da câmara de vereadores 17/05/2022
14 2021 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 14/06/2021
14 2020 Nomeia vereadores para Comissões Permanentes no ano de 2020. 23/07/2020
14 2018 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 30/05/2018
14 2017 Designa fiscal de processo. 28/04/2017
13 2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 30/04/2024
13 2022 designa fiscal de processo para possiveis aquisições de botijões e recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) 17/05/2022
13 2021 Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo. 31/05/2021
13 2020 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 02/06/2020
13 2018 Designa Fiscal de Processo. 21/05/2018
13 2017 Designa Comissão de Licitação. 28/04/2017
12 2024 DESIGNA FISCAL DO PROCESSO 06/05/2024
12 2023 designa fiscal de processo 20/06/2023
12 2022 concede gratificação de gestão fiscal a servidora Gilda Bitencourt Ribeiro Saraiva. 19/04/2022
12 2021 Designa o servidor Marco Aurélio Martins Vieira, servidor do Poder Legislativo, matrícula nº 20, como Fiscal do Processo Licitatório para contratação de empresa para fornecimento com administração de Cartão Magnético Vale Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores. 22/04/2021
12 2020 Designa fiscal do Processo. 19/06/2020
12 2018 Designa Fiscal de Processo. 08/05/2018
12 2017 Cria Comissão Especial para analisar e emitir parecer referente aos Projetos de Lei nº 002/2017 e 003/2017 de autoria da Mesa Diretora desta Casa. 02/03/2017
11 2023 Designa Fiscal de processo 02/06/2023
11 2022 designa fiscal de processo para aquisição de material de expediente 11/04/2022
11 2021 Designa o servidor Marco Aurélio Martins Vieira, servidor do Poder Legislativo, matrícula nº 20, como Fiscal do Processo de Inexigibilidade de Licitação 001/2021 da Câmara Municipal de Vereadores. 22/04/2021
11 2020 Designa fiscal do Processo. 26/05/2020
11 2018 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 30/03/2018
11 2017 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 01/02/2017
10 2024 EXONERA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO 01/04/2024
10 2023 designa fiscal de processo 23/05/2023
10 2022 concede ferias a servidora Franciane Bastos  01/04/2022
10 2021 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 02/02/2021
10 2020 Nomeia vereador para Comissões Permanentes no ano de 2020. 04/05/2020
10 2018 Designa fiscal de processo. 05/02/2018
10 2017 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 01/02/2017
9 2024 DESIGNA FISCAL DO PROCESSO 01/03/2024
9 2023 DESIGNA FISCAL DE PROCESSO 12/04/2023
9 2022 Designia fiscal de processo para possiveis aquisições de bombonas de água mineral 20L e água mineral em garrafas de 500ml, em fardos com 12 garrafas.  23/03/2022
9 2021 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 02/02/2021
9 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 15 dias. 17/03/2020
9 2018 Concede férias a servidor do Poder Legislativo. 31/01/2018
9 2017 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 01/02/2017
8 2024 DESGNA FISCAL DO PROCESSO 28/02/2024
8 2023 DESIGNA FISCAL DE PROCESSO 12/04/2023
8 2022 Designa fiscal de processo para possiveis aquisições de material de limpeza 02/03/2022
8 2021 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 02/02/2021
8 2020 Convoca servidora municipal em férias. 03/03/2020
8 2018 Convoca servidor municipal em férias. 23/01/2018
8 2017 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 01/02/2017
7 2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 01/02/2024
7 2023 DESIGNA FISCAL DE PROCESSO 23/03/2023
7 2022 Designa fiscal de processo para possiveis aquisições de aparelhos telefônicos. 11/02/2022
7 2021 Nomeia servidores para atuar junto à Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul. 20/01/2021
7 2021 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 02/02/2021
7 2020 Concede férias a servidoras do Poder Legislativo. 03/02/2020
7 2018 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 31/01/2018
7 2017 Concede anuênios. 23/01/2017
6 2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 01/02/2024
6 2023 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO 01/02/2023
6 2021 Nomeja vereadores para Comissões Permanentes no ano de 2021. 13/01/2021
6 2020 Concede prorrogação de início de férias a servidora do Poder Legislativo. 03/02/2020
6 2018 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 31/01/2018
6 2017 Nomeia Vereadores para integrarem Comissões Permanente durante o ano de 2017. 04/01/2017
5 2024 NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 11/01/2024
5 2023 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO 01/02/2023
5 2021 Concede férias ao servidor do Poder Legislativo. 04/01/2021
5 2020 Concede férias a servidor do Poder Legislativo. 02/01/2020
5 2020 Nomear servidores para atuar junto à ouvidoria da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul. 03/02/2020
5 2018 Concede anuênios. 23/01/2018
4 2024 NOMEIA AUXILIAR LEGISLATIVO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 11/01/2024
4 2023 DESIGNA FISCAL DE PROCESSO 09/01/2023
4 2021 Nomeia Servidor do Poder Legislativo. 04/01/2021
4 2020 Concede férias a servidora do Poder Legislativo. 03/02/2020
4 2018 Substitui a presidência da Comissão Especial, para revisarem o Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. 16/01/2018
4 2017 Nomeia servidor do Poder Legislativo. 02/01/2017
3 2025 Designa Fiscal do Processo 08/01/2025
3 2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO 02/01/2024
3 2023 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO  02/01/2023
3 2021 Nomeia Servidor do Poder Legislativo. 04/01/2021
3 2020 Concede anuênios. 10/01/2020
3 2018 Concede férias a servidor do Poder Legislativo. 02/01/2018
3 2017 Redução de horário para o mês de janeiro e fevereiro de 2017 do Poder Legislativo. 02/01/2017
2 2025 Nomeia Vereadores para comissões Permanentes no ano de 2025 08/01/2025
2 2024 170-TRIAL-CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO   53 02/02/2024
2 2023 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA  DO PODER LEGISLATIVO 02/01/2023
2 2021 Nomeia Servidora do Poder Legislativo. 04/01/2021
2 2020 Concede férias ao servidor do Poder Legislativo. 02/01/2020
2 2018 Concede férias a servidor do Poder Legislativo. 02/01/2018
2 2017 Nomeia servidor do Poder Legislativo. 02/01/2017
1 2025 Nomear o Servidor ERIC MESA PRATES, Assessor Especial desta Casa Legislativa. 03/01/2025
1 2024 Nomeia Vereadores para Comissões Permanentes do ano de  2024 02/01/2024
1 2023 NOMEIA VEREADORES PARA COMISSÕES PERMANENTES NO ANO DE 2023 02/01/2023
1 2021 Nomeia Servidora do Poder Legislativo. 04/01/2021
1 2020 Nomeia servidor do Poder Legislativo. 02/01/2020
1 2018 Nomeia vereadores para Comissões Permanentes no anos de 2018. 02/01/2018
1 2017 Nomeia servidor do Poder Legislativo. 01/01/2017