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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Resoluções

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 08/01/2025 09:04:29

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Número Ano Descrição Data Ações
15 2020 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 28 de outubro de 2020 (Dia do Servidor Público) para o dia 03 de novembro de 2020. 27/10/2020
14 2020 Estabelece o retorno gradual do acesso ao público nas Sessões Plenárias, revoga a Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, e Resolução nº 07, de ll de maio de 2020, e dá outras providências. 13/10/2020
13 2020 Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul/RS para a realização de convenções partidárias, para as eleições municipais de 2020, e dá outras providências. 03/09/2020
12 2020 Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul. 02/09/2020
11 2020 Prorroga a Resolução de Mesa n.º 10, de 23 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras do Sul, até o dia 02 de setembro. 28/08/2020
10 2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção do contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 5 dias. 23/08/2020
9 2020 Altera o Artigo 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020, e revoga a Resolução nº 08, de 18 de maio de 2020. 10/07/2020
8 2020 Altera o Art. 2º-A da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020, incluído pela Resolução de Mesa nº 07, de 11 de maio de 2020. 18/05/2020
8 2019 Cria a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento. 22/11/2019
7 2024 Dispõe sobre a tronsferência do ponto facultaüvo olusivo oo dia do servÍdor público municípol na ono de 2024. 13/11/2024
7 2020 Revoga o Artigo 1º e Artigo 2º, inclui o Artigo 1º-A, Artigo 1º-B e Artigo 2º-A, e altera o Artigo 9º da Resolução nº 02, de 23 de março de 2020. 11/05/2020
7 2019 Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul. 21/10/2019
6 2024 Regulamenta a incíso Vll do caput do art. 12 da Lei na 14.133, de 10 de abril de 2021, pan dispor soôre o plano de cantratações anual no âmbito do Pader fegíslaâ'vo da MunicípÍa de Lavras do L:a,l. 13/11/2024
6 2020 Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução nº 05/2020, de 22 de abril de 2020. 04/05/2020
6 2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para término do estudo e conclusão das alterações dfo regimento interno da Câmara de Vereadores pela Comissão Especial de Estudo. 30/09/2019
5 2024 INSTIRUIR O SISTEMA DE AVALIÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS  28/05/2024
5 2020 Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020. 22/04/2020
4 2024 REDULAMENTAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.33/2021 20/05/2024
4 2020 Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 03/2020, de 06 de abril de 2020, que alterou o prazo de vigência da Resolução nº 02/2020. 13/04/2020
3 2024 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.33, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER A CONCESSÃO , O CONTROLE E A REALIZADAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2024
3 2020 Prorroga a vigência da Resolução de Mesa nº 02/2020, de 23 de março de 2020, que estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.             06/04/2020
3 2019 Dispõe sobre o prazo para término do estudo e conclusão das alerações no regimento interno da Câmara. 20/05/2019
3 2015 Dispõe sobre a prestação de contas de diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul-RS. 10/11/2015
2 2024 ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO EM SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, NOS TERMOS  SA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 01/04/2024
2 2020 Estabelece os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul. 23/03/2020
2 2019 Dispõe sobre a padronização dos documentos oficiais da Câmara Municipal de Vereadores. 15/03/2019
2 2015 Cria a Biblioteca do Poder Legislativo de Lavras do Sul - RS e dá outras providências. 10/11/2015
1 2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO , NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL 01/04/2024
1 2021 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo do município de Lavras do Sul, pelo período de 4 dias. 07/01/2021
1 2020 Dispõe sobre o período de solicitação para participar de cursos fora do município pelos vereadores e funcionários da Câmara de Vereadores, e revoga a Resolução nº 04, de 16 de agosto de 2019. 09/01/2020
1 2017 Altera a redação do Art. 47 do Regimento Interno que trata sobre a Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social. 26/06/2017
1 2015 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 na dotação orçamentária 33.90.14.00.00 - diárias. 24/08/2015
1 2013 Altera Redação do Anexo da Resolução Legislativa nº 003, de 27 de maio de 1988, para alterar carga horária do cargo de motorista do Poder Legislativo. 05/08/2013