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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Consolidadas

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 08/01/2025 09:04:29


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Número Ano Descrição Data Ações
3808 2023 autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento da secretária de assistência social 03/07/2023
3788 2022 oficializa o calendario de eventos culturais , esportivos e turisticos para o exercicio de 2023 19/12/2022
3639 2020 Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que declaram de utilidade pública instituições em Lavras do Sul 21/12/2020
3638 2020 Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Turismo, em Lavras do Sul. 21/12/2020
3637 2020 Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais da Saúde, em Lavras do Sul. 21/12/2020
3636 2020 Revoga, por consolidação, as leis que perderam vigência, por descurso de prazo ou por atendimento de seu objeto normativo. 21/12/2020
3635 2020 Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais de Próprios de Lavras do Sul. 21/12/2020
3634 2020 Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Meio Ambiente, em Lavras do Sul. 21/12/2020
3633 2020 Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos do idoso, em Lavras do Sul. 21/12/2020
3632 2020 Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre feriados, eventos e datas comemorativas, em Lavras do Sul. 21/12/2020