Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
LEI Nº 3808/2023 |
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03/07/2023 | 2023 | |
autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento da secretária de assistência social |
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LEI Nº 3788/2022 |
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19/12/2022 | 2022 | |
oficializa o calendario de eventos culturais , esportivos e turisticos para o exercicio de 2023 |
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LEI Nº 3634/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Meio Ambiente, em Lavras do Sul. |
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LEI Nº 3636/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Revoga, por consolidação, as leis que perderam vigência, por descurso de prazo ou por atendimento de seu objeto normativo. |
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Lei nº 3.632/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre feriados, eventos e datas comemorativas, em Lavras do Sul. |
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Lei nº 3.633/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos do idoso, em Lavras do Sul. |
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Lei nº 3.635/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais de Próprios de Lavras do Sul. |
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Lei nº 3.637/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais da Saúde, em Lavras do Sul. |
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Lei nº 3.638/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Turismo, em Lavras do Sul. |
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Lei nº 3.639/2020 |
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21/12/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que declaram de utilidade pública instituições em Lavras do Sul |
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