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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Consolidadas

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
Filtrar Leis Consolidadas
LEI Nº 3808/2023
03/07/2023 2023

autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento da secretária de assistência social

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LEI Nº 3788/2022
19/12/2022 2022

oficializa o calendario de eventos culturais , esportivos e turisticos para o exercicio de 2023

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LEI Nº 3634/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Meio Ambiente, em Lavras do Sul.

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LEI Nº 3636/2020
21/12/2020 2020

Revoga, por consolidação, as leis que perderam vigência, por descurso de prazo ou por atendimento de seu objeto normativo.

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Lei nº 3.632/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre feriados, eventos e datas comemorativas, em Lavras do Sul.

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Lei nº 3.633/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos do idoso, em Lavras do Sul.

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Lei nº 3.635/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais de Próprios de Lavras do Sul.

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Lei nº 3.637/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais da Saúde, em Lavras do Sul.

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Lei nº 3.638/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Turismo, em Lavras do Sul.

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Lei nº 3.639/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que declaram de utilidade pública instituições em Lavras do Sul

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