Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
LEI Nº 3833/2024 |
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24/01/2024 | 2024 | |
concede abono, no valor de RS 1600,00 (hum mil e seiscentos reais), aos servidores da Câmara de vereadores |
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LEI Nº 3834/2024 |
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24/01/2024 | 2024 | |
estabelece o índice para revisão geral anual dos servidores do poder executivo, legislativo, FMHHTC, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, magistério municipal, aposentados e pensionistas e dá outras providências |
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LEI Nº 3835/2024 |
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11/03/2024 | 2024 | |
autoriza a contratação temporária de técnico em enfermagem |
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LEI Nº 3836/2024 |
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11/03/2024 | 2024 | |
autoriza a contratação temporária de fonoaudiólogo (a) |
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LEI Nº 3837/2024 |
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11/03/2024 | 2024 | |
denomina via pública de Gonçalino Teixeira Leivas |
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LEI Nº 3838/2024 |
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20/03/2024 | 2024 | |
altera o numero de vagas de provimento efetivo da lei municipal nº 1319/92, para os cargos de enfermeiro e de agentes comunitários de saúde |
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LEI Nº 3839/2024 |
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20/03/2024 | 2024 | |
altera a lei municipal nº 1319/92, que dispõe sobre os quadros e funções públiccas do municipio e estabelece o plano de carreira dos servidores , para criar funçoes gratificadas de gestor do convenio com a receita federal para fiscalização, arrecadação e cobrança do imposto territorial rural (ITR) gestor municipal de convênios , gestor .... |
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LEI Nº 3840/2024 |
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25/03/2024 | 2024 | |
declara de utilidade publica a associação tradicionalista busca da chama crioula de lavras do sul -RS, formada pelo grupo calvagada de integração |
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LEI Nº 3841/2024 |
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25/03/2024 | 2024 | |
cria a vantagem denominada gratificação pela efetiva atuação no transporte de pacientes da rede de urgência e emergência, para motoristas da secretaria municipal de saúde |
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LEI Nº 3842/2024 |
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25/03/2024 | 2024 | |
autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de 02(dois) assisyentes sociais, sendo 01(um) para secretaria de educação e 01(um )para secretaria de aasistência social |
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