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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 3076/2010
04/11/2010 2010

altera o valor a ser repassado do fundo municipal de saúde e abre crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento da FMHHTC

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LEI Nº 3078/2010
04/11/2010 2010

autoriza a contratação em carater emergencial de umtecnico em contabildade para a FMHHTC

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LEI Nº 3079/2010
17/11/2010 2010

extingue o cargo de auxiliar de enfermagem e cria o cargo de tecnico de enfermagem da FMHHTC e da outras providencias

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LEI Nº 3080/2010
23/11/2010 2010

dispoe sobre o parcelamento do solo urbanho e da outras providencias

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LEI Nº 3081/2010
23/11/2010 2010

padroniza o recebimento de jetons das comissões de controle interno, da sindicancia, prossessor administrativo diciplinar e especial e de licitações

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LEI Nº 3082/2010
23/11/2010 2010

abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento do FPSM- fundo de previdencias dos servidores municipais

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LEI Nº 3083/2010
23/11/2010 2010

autoriza a contratação temporaria de excepcional interesse público

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LEI Nº 3084/2010
23/11/2010 2010

altera o valor a ser repassado do fundo municipal de saúde e abre crédido suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais)no orçamento FMHHTC

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LEI Nº 3085/2010
23/11/2010 2010

abre creditos suplementares no valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3086/2010
29/11/2010 2010

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lavras do sul para o exercicio financeiro de 2011

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