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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 3070/2010
04/10/2010 2010

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2011

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LEI Nº 3071/2010
14/10/2010 2010

padroniza o recebimento de jetons das comissões de controle interno, sindicancias e licitações

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LEI Nº 3072/2010
14/10/2010 2010

inclui ação em anexo de metas e prioridades do PPA e na LDO 2010 e abre crédito especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), no orçamento vigente

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LEI Nº 3073/2010
19/10/2010 2010

prevê a extinção do cargo de motorista com habilitação C, ampliando vagas no cargo de motorista comhabilitação D e dá outras providências

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LEI Nº 3074/2010
19/10/2010 2010

dispõe sobre o plano diretor do municipio de lavras do sul, qu ordena o território e as politícas setoriais e da outras providências 

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LEI Nº 3075/2010
04/11/2010 2010

denomina via publica de solado renato piveta

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LEI Nº 3076/2010
04/11/2010 2010

altera o valor a ser repassado do fundo municipal de saúde e abre crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento da FMHHTC

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LEI Nº 3078/2010
04/11/2010 2010

autoriza a contratação em carater emergencial de umtecnico em contabildade para a FMHHTC

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LEI Nº 3079/2010
17/11/2010 2010

extingue o cargo de auxiliar de enfermagem e cria o cargo de tecnico de enfermagem da FMHHTC e da outras providencias

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LEI Nº 3080/2010
23/11/2010 2010

dispoe sobre o parcelamento do solo urbanho e da outras providencias

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