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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 3097/2010
27/12/2010 2010

altera o nexo , o art. 19 e o inciso II do art. 24 da lei municipal nº 1319, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre os quadros e funções públicas do municipio e estabelece plano de carreiras dos servidores

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LEI Nº 3098/2010
27/12/2010 2010

oficializa o calendario de eventos culturais, esportivos e turisticos para o exercicio de 2011

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LEI Nº 3099/2010
27/12/2010 2010

dispõe sobre o pagamento parcelado da divida ativa tributaria e não- tributaria, inscritas ou não, do municipio de lavras do sul, revogando a Lei nº 3017/2010, de 28 de janeiro de 2010

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LEI Nº 2967/2009
30/06/2009 2009

abre crédito especial no valor tota de R$ 33.500,00 (trinte e tres mil e quinhentos reias) no orçamento vigente para execução do PLHIS- palno local de habitação de interesse social, firmado com o ministério das cidades , atraves da caixa economica federal

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LEI Nº 2968/2009
30/06/2009 2009

estabelece o indice para a revisão geral anual dos servidores do poder executivo, legislativo, aposentados , pensionistas e da FMHHTC 

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LEI Nº 2969/2009
30/06/2009 2009

denomina de jão francisco da cunha franco a sala da presidencia da câmara de vereadores de lavras do sul

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LEI Nº 2970/2009
14/07/2009 2009

autoriza contratação em carater emergencial de um enfermeiro para a FMHHTC

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LEI Nº 2971/2009
14/07/2009 2009

autoriza contratação em carater emergencial de um aulixar de enfermagem para FMHHTC

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LEI Nº 2972/2009
16/07/2009 2009

autoriza a cedência do ginásio municipal de esportes ao esporte club piracema, para realização de evento

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LEI Nº 2973/2009
28/07/2009 2009

dispõe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2010/2013 e dá outras providências

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