estabele calendario fiscal para arrecadação de impostos e taxas para o exercicio de 2011

cria cargo de agente comunitário de saúde

altera numero de cargos de provimento efetivo

altera o valor a ser repassado do fundo municipal de saúde e abre rédito suplementar no valor de R$ 15.000,00  (quinze mil reais) no orçamento da FMHHTC

inclui ações na LDO 2011 e autoriza a abertura de créditos especiais, no valor total de R$ 848.758,66 (oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) no orçamento do exercicio de 2011 da secretaria de obras e transportes e de educação e cultura

autoriza a inclusão de ação no PPA e na LDO 2011 e a abertura de créditos especiais, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento do exercicio de 2011 sa secretaria municipal do meio ambiente

altera o nexo , o art. 19 e o inciso II do art. 24 da lei municipal nº 1319, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre os quadros e funções públicas do municipio e estabelece plano de carreiras dos servidores

oficializa o calendario de eventos culturais, esportivos e turisticos para o exercicio de 2011

dispõe sobre o pagamento parcelado da divida ativa tributaria e não- tributaria, inscritas ou não, do municipio de lavras do sul, revogando a Lei nº 3017/2010, de 28 de janeiro de 2010

abre crédito especial no valor tota de R$ 33.500,00 (trinte e tres mil e quinhentos reias) no orçamento vigente para execução do PLHIS- palno local de habitação de interesse social, firmado com o ministério das cidades , atraves da caixa economica federal