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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 2974/2009
28/07/2009 2009

dispõe sobre o reajuste dos beneficios de aposentadoria e pensão pagos pelos regimes próprios de previdência social, levando em consideração a atualização pelo valor real, preceito oriundo do art. 15 da lei federal nº 10.887, de 2004, seguindo precentuais da portaria interministerial MPS/MF nº 48, de 2009

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LEI Nº 2975/2009
28/07/2009 2009

abre crédito especial de R$ 11.000,00 (onze mil reais) na unidade orçamentária 10.02-FMS - Recursos vinculados

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LEI Nº 2976/2009
28/07/2009 2009

abre um crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no orçamento da FMHHTC

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LEI Nº 2977/2009
28/07/2009 2009

autoriza o municipio de lavras do sul a fazer contrato de essão de uso de bem móvel com a brigada militar do estado do rio grande do sul

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LEI Nº 2978/2009
28/07/2009 2009

autoriza o municipio de lavras do sul a fazer contrato de cessão de uso de bem móvel com a policia civil do estado do rio grande do sul

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LEI Nº 2979/2009
28/07/2009 2009

abre crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) na secretaria municipal de educação e cultura

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LEI Nº 2980/2009
30/07/2009 2009

autoriza a cedencia do ginasio municipal de esportes a brigada mirim em parceria com a republic arena , para realização de evento

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LEI Nº 2981/2009
18/08/2009 2009

abre crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento da câmara municipal de vereadores

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LEI Nº 2982/2009
25/08/2009 2009

autoriza o poder executivo a contratar ums servente/ merendeira em carater emergencial

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LEI Nº 2983/2009
01/09/2009 2009

autoriza a cedencia do ginasio municipal de esportes a APAE em parceria com a associação josé benito chiappetta, para realização de evento

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