Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
Filtrar Leis Municipais
LEI Nº 2968/2009
30/06/2009 2009

estabelece o indice para a revisão geral anual dos servidores do poder executivo, legislativo, aposentados , pensionistas e da FMHHTC 

Download Visualizar
LEI Nº 2969/2009
30/06/2009 2009

denomina de jão francisco da cunha franco a sala da presidencia da câmara de vereadores de lavras do sul

Download Visualizar
LEI Nº 2970/2009
14/07/2009 2009

autoriza contratação em carater emergencial de um enfermeiro para a FMHHTC

Download Visualizar
LEI Nº 2971/2009
14/07/2009 2009

autoriza contratação em carater emergencial de um aulixar de enfermagem para FMHHTC

Download Visualizar
LEI Nº 2972/2009
16/07/2009 2009

autoriza a cedência do ginásio municipal de esportes ao esporte club piracema, para realização de evento

Download Visualizar
LEI Nº 2973/2009
28/07/2009 2009

dispõe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2010/2013 e dá outras providências

Download Visualizar
LEI Nº 2974/2009
28/07/2009 2009

dispõe sobre o reajuste dos beneficios de aposentadoria e pensão pagos pelos regimes próprios de previdência social, levando em consideração a atualização pelo valor real, preceito oriundo do art. 15 da lei federal nº 10.887, de 2004, seguindo precentuais da portaria interministerial MPS/MF nº 48, de 2009

Download Visualizar
LEI Nº 2975/2009
28/07/2009 2009

abre crédito especial de R$ 11.000,00 (onze mil reais) na unidade orçamentária 10.02-FMS - Recursos vinculados

Download Visualizar
LEI Nº 2976/2009
28/07/2009 2009

abre um crédito especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no orçamento da FMHHTC

Download Visualizar
LEI Nº 2977/2009
28/07/2009 2009

autoriza o municipio de lavras do sul a fazer contrato de essão de uso de bem móvel com a brigada militar do estado do rio grande do sul

Download Visualizar