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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 2984/2009
01/09/2009 2009

autoriza a desapropriação de area que especifica e da outras providências

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LEI Nº 2985/2009
01/09/2009 2009

dispõe sobre o plano plurianual para o quadrienio 2010-2013 e dá outras providências

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LEI Nº 2986/2009
10/09/2009 2009

institui a lei geral municipal da microempresa , empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e da outras providências

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LEI Nº 2987/2009
10/09/2009 2009

autoriza a alienação de bens móveis

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LEI Nº 2988/2009
15/09/2009 2009

revoga lei municipal nº 2973 de 28 de julho de 2009

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LEI Nº 2989/2009
15/09/2009 2009

denomina de anita fabricio de souza a sedee localizada em terreno a rua dom bosco no bairro dr. breno luchsinger bulção (olaria)

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LEI Nº 2990/2009
29/09/2009 2009

autoriza o muncipio de lavras do sul a celebar convenio com o DAER, para construção de passarela anexa a ponte da Av. Coronel Galvão

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LEI Nº 2991/2009
06/10/2009 2009

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercico financeiro de 2010 e dá outras providencias

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LEI Nº 2992/2009
20/10/2009 2009

altera objeto no PPA, no progama 0210- ensino superior e no anexo de metas e prioridades da LDO 2010 da secretria de educação e cultura

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LEI Nº 2993/2009
05/11/2009 2009

autoriza a cedencia do ginasio municipal de esportes a APAE em parceria com o grupo dos relaxados, para realização de evento

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