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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 2994/2009
05/11/2009 2009

autoriza o pode executivo municipal a firmar convenio com a santa casa de caridade de bagé , por intermedio da secretaria municipal de saúde

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LEI Nº 2995/2009
05/11/2009 2009

autoriza a cedencia do ginasio municipal de esportes ao esporte clube piracema para realização de evento

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LEI Nº 2996/2009
12/11/2009 2009

abre crédito suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento da camara municipal de vereadores

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LEI Nº 2997/2009
12/11/2009 2009

denomina via publica de travessa anastacio machado

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LEI Nº 2998/2009
26/11/2009 2009

abre créditos especiais no valor total de R$ 110.789,00 (cento e dez mil e setecentos e oitenta e nove reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 2999/2009
29/11/2009 2009

altera paragrafo 1º do artigo 19 da lei municipal 2606/05, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivosdo municipio de lavras do sul

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LEI Nº 3000/2009
01/12/2009 2009

institui o programa ensino superior comunitário no municipio de lavras do sul 

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LEI Nº 3001/2009
01/12/2009 2009

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lavras do sul para o exercicio financeiro de 2010

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LEI Nº 3002/2009
01/12/2009 2009

abre creditos suplementares no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3003/2009
01/12/2009 2009

autoriza o executivo municipal a contratar um carater emergencial fisioterapeuta, psicologo e médico

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