altera o número de vagas de provimento efetivo da lei municipal nº 1319/92, para o cargo efetivo de servente merendeira

altera o numero de vagas de provimento efetivo da lei municipal nº 1319/92, para o cargo efetivo de calceteiro

dispõe sobre a abertura de prazo para cumprimento de disposição da lei municipal 3677/21 que reestabelece normas para  exploração do serviço público de transporte individual por táxi no municipio e da outras providências

altera o número de vagas de provimento efetivo das leis municipais 1319/92 e 2838/08, para os cargos de agente administrativo auxiliar, educador especial, monitor e motorista D

altera a lei municippal nº 3331/14 para fixar o novo valor á gratificação do responsável pela central de controle interno do município 

autoriza a inclusão de programa e ação no anexo e prioridades do PPA 2022/2025 e na LDO 2024 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para execução do programa universo pecuária no orçamento da secretria de turismo, indústria, comércio, cultura e esporte

autoriza a contratação em caráter emergencial de 3 (três) técinicos em enfermagem para FMHHTC

Denomina de Eloy Leivas, a Pracinha localizada na Avenida Nove de Maio.

ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS A, B,C DO INCISO I E DA ALINEA A DP INCISO II DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 3633 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE OS DIREITOS DO IDOSO EM LAVRAS DO SUL

INCLUI O INCISO IV AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 3537 DE 16 DE ABRIL DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER EM LAVRAS DO SUL