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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 3004/2009
08/12/2009 2009

autoriza contratação em carater emergencial de um farmaceutico substituito para a FMHHTC, 

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LEI Nº 3005/2009
08/12/2009 2009

autoriza repasse financeiro om recurso do fundo muncipal de saúde, para cobertura de déficil orçamentario da FMHHTC , nor exercico de 2010

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LEI Nº 3006/2009
15/12/2009 2009

autoriza o poder executivo a fimar contrato de concessão de uso

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LEI Nº 3007/2009
15/12/2009 2009

oficializa o calendário de eventos culturais , esportivos e turisticos para o exercicio de 2010

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LEI Nº 3008/2009
15/12/2009 2009

estabelece calendario fiscal para arrecadação de impostos e taxas para o exercicio de 2010

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LEI Nº 3009/2009
15/12/2009 2009

altera os artigos 1º e 2º da lei municipal nº 3000/2009, que institui o programa de ensino superior comunitario no municipio de lavras do sul

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LEI Nº 3010/2009
22/12/2009 2009

abre creditos suplementares no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento da secretaria de educação e cultura

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LEI Nº 3011/2009
22/12/2009 2009

dispõe sobre o pagamento parcelado da divida ativa tibutária e não tributária do municipio de lavras do sal

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LEI Nº 3012/2009
22/12/2009 2009

altera os artigos 5º inciso III; art. 10º; art. 13;art. 14; art. 15; art.18 § 1º; art 37 paragafo unico; art 38 paragafo unico e art 54 da lei municipal 2838 de 31 de março de 2008, que organiza o plano de carreira do magisterio municipal, instituindo o quadro de cargos e funções e dá outras providencias

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LEI Nº 3013/2009
22/12/2009 2009

inclui meta no PPA e na LDO 2010 e bare crédito especial no valor total de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) para execução do programa infra-estrutura turistica

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