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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 2998/2009
26/11/2009 2009

abre créditos especiais no valor total de R$ 110.789,00 (cento e dez mil e setecentos e oitenta e nove reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 2999/2009
29/11/2009 2009

altera paragrafo 1º do artigo 19 da lei municipal 2606/05, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivosdo municipio de lavras do sul

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LEI Nº 3000/2009
01/12/2009 2009

institui o programa ensino superior comunitário no municipio de lavras do sul 

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LEI Nº 3001/2009
01/12/2009 2009

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lavras do sul para o exercicio financeiro de 2010

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LEI Nº 3002/2009
01/12/2009 2009

abre creditos suplementares no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3003/2009
01/12/2009 2009

autoriza o executivo municipal a contratar um carater emergencial fisioterapeuta, psicologo e médico

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LEI Nº 3004/2009
08/12/2009 2009

autoriza contratação em carater emergencial de um farmaceutico substituito para a FMHHTC, 

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LEI Nº 3005/2009
08/12/2009 2009

autoriza repasse financeiro om recurso do fundo muncipal de saúde, para cobertura de déficil orçamentario da FMHHTC , nor exercico de 2010

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LEI Nº 3006/2009
15/12/2009 2009

autoriza o poder executivo a fimar contrato de concessão de uso

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LEI Nº 3007/2009
15/12/2009 2009

oficializa o calendário de eventos culturais , esportivos e turisticos para o exercicio de 2010

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