estabelece calendario fiscal para arrecadação de impostos e taxas para o exercicio de 2010

altera os artigos 1º e 2º da lei municipal nº 3000/2009, que institui o programa de ensino superior comunitario no municipio de lavras do sul

abre creditos suplementares no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento da secretaria de educação e cultura

dispõe sobre o pagamento parcelado da divida ativa tibutária e não tributária do municipio de lavras do sal

altera os artigos 5º inciso III; art. 10º; art. 13;art. 14; art. 15; art.18 § 1º; art 37 paragafo unico; art 38 paragafo unico e art 54 da lei municipal 2838 de 31 de março de 2008, que organiza o plano de carreira do magisterio municipal, instituindo o quadro de cargos e funções e dá outras providencias

inclui meta no PPA e na LDO 2010 e bare crédito especial no valor total de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) para execução do programa infra-estrutura turistica

concede abono no valor de R$ 650,00 aos servidores da câmara de vereadores

autoriza o executivo municipal a contratar em carater emergencial de engenheiro

autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos seriços de radiologia da secretaria municipal de saúde

autoriza o executivo municipal a contratar em carater emergencial fisioterapeuta