altera o § so art 2º da lei nº 2739 de 05 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, cria taxas e acresce dispositivos à legislação local 

autoriza contratação em carater emergencial de um enfermeiro para a FMHHTC

autoriza a cedência do ginasio municipal de esportes à sociedade esportiva independente, para realização de evento

dispõe sobre a concessão de adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade e aprova laudo pericial das condiçoes ambientais

autoriza renegociação  de divida com fruticultores do figo

altera o anexo de metas e prioridades da LDO 2009, da secretaria de saúde e abre créditos especiais no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais )no orçamento vigente

abre crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) na secretaria municipal de educação e cultura

autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de assistente social no departamento de assistência social

autoriza a cedência da quadra coberta a praça das bandeiras, nesta cidade

autoriza o poder executivo a contratar dois professores de matemática em carater emergencial