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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 2944/2009
14/04/2009 2009

cria cargo permanente de eletrecista automotivo

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LEI Nº 2945/2009
14/04/2009 2009

cria cargo permanente de borracheiro

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LEI Nº 2946/2009
06/05/2009 2009

suprime o paragáfo unico do art. 86 e altera o art 87 da lei municipal nº 747/77. que institui o código tributário do municipio de lavras do sul

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LEI Nº 2947/2009
06/05/2009 2009

abre créditos suplementares , no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no orçamento da câmara municpal de vereadores

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LEI Nº 2948/2009
06/05/2009 2009

concede aumento no vale alimentação dos servidores do poder legislativo de lavras do sul

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LEI Nº 2949/2009
18/05/2009 2009

cria a secretaria municipal do emio meio ambiente e dá outras providencias

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LEI Nº 2950/2009
18/05/2009 2009

cria cargo permanente de arquivista

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LEI Nº 2951/2009
18/05/2009 2009

revoga paragrafo unico do art. 4º da lei municipal 2241 de 23 de abril de 2003

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LEI Nº 2952/2009
18/05/2009 2009

autoriza o municipio a firmar convenio coma APAE de lavras do sul, atraves das secretarias municipais de educação e cultura, de daúde e do departamento de assistencia social-DAS

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LEI Nº 2953/2009
26/05/2009 2009

prolonga a rua gaspar paraguassu teixeira da silveira em mais um quarteirão

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