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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 2954/2009
26/05/2009 2009

abre créditos especiais no valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), criando o orgão orçamentario secretaria municipal do meio ambiente, no orçamento vigente

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LEI Nº 2955/2009
26/05/2009 2009

altera objeto no PPA, no programa 68 - serviços e transportes urbanos , inclui ação no anexo de metas e prioridades da LDO 2009, da secetaria de obras e tranportes e abre créditos adicionais , no valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 2956/2009
26/05/2009 2009

cria cargo de secretario do meio ambiente

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LEI Nº 2957/2009
26/05/2009 2009

cria cargo permanente de fiscal ambiental

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LEI Nº 2958/2009
26/05/2009 2009

cria cargo permente de biologo

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LEI Nº 2959/2009
04/06/2009 2009

denomina via pública de antenor moreira castro

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LEI Nº 2960/2009
09/06/2009 2009

denomina via pública de travessa tenente joão maria pinheiro

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LEI Nº 2961/2009
16/06/2009 2009

autoriza o executivo municipal a dar baixa em bens inserviveis

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LEI Nº 2962/2009
23/06/2009 2009

cria o departamento municipal de transito e da outras providencias 

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LEI Nº 2963/2009
23/06/2009 2009

dispõe sobre a indicação do percentural de participação do território municipal no empreendimento condtrução da barragem do arroio taquarimbó, o qual servira como critéio para incidencia do ISSQN na pretação dos serviços de construção civil da obra

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