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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 2938/2009
24/03/2009 2009

cria o gabinete de gestão integrada da segurança pública municipal -G.G.I-M e da outras providências

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LEI Nº 2939/2009
31/03/2009 2009

atribui gratificação ao pregoeiro oficial e pregoeiro auxiliar

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LEI Nº 2940/2009
07/04/2009 2009

autoriza o executivo municipal a conceder contribuição a entidade cultural CTG lanceiros do batovi

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LEI Nº 2941/2009
07/04/2009 2009

cria cargo permanente de farmaceutico

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LEI Nº 2942/2009
07/04/2009 2009

abre crédito especial, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) no orçamento da secretaria de obras e transportes

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LEI Nº 2943/2009
14/04/2009 2009

cria cargo permanente de lavador de veiculos

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LEI Nº 2944/2009
14/04/2009 2009

cria cargo permanente de eletrecista automotivo

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LEI Nº 2945/2009
14/04/2009 2009

cria cargo permanente de borracheiro

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LEI Nº 2946/2009
06/05/2009 2009

suprime o paragáfo unico do art. 86 e altera o art 87 da lei municipal nº 747/77. que institui o código tributário do municipio de lavras do sul

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LEI Nº 2947/2009
06/05/2009 2009

abre créditos suplementares , no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no orçamento da câmara municpal de vereadores

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