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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 2948/2009
06/05/2009 2009

concede aumento no vale alimentação dos servidores do poder legislativo de lavras do sul

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LEI Nº 2949/2009
18/05/2009 2009

cria a secretaria municipal do emio meio ambiente e dá outras providencias

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LEI Nº 2950/2009
18/05/2009 2009

cria cargo permanente de arquivista

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LEI Nº 2951/2009
18/05/2009 2009

revoga paragrafo unico do art. 4º da lei municipal 2241 de 23 de abril de 2003

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LEI Nº 2952/2009
18/05/2009 2009

autoriza o municipio a firmar convenio coma APAE de lavras do sul, atraves das secretarias municipais de educação e cultura, de daúde e do departamento de assistencia social-DAS

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LEI Nº 2953/2009
26/05/2009 2009

prolonga a rua gaspar paraguassu teixeira da silveira em mais um quarteirão

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LEI Nº 2954/2009
26/05/2009 2009

abre créditos especiais no valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), criando o orgão orçamentario secretaria municipal do meio ambiente, no orçamento vigente

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LEI Nº 2955/2009
26/05/2009 2009

altera objeto no PPA, no programa 68 - serviços e transportes urbanos , inclui ação no anexo de metas e prioridades da LDO 2009, da secetaria de obras e tranportes e abre créditos adicionais , no valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 2956/2009
26/05/2009 2009

cria cargo de secretario do meio ambiente

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LEI Nº 2957/2009
26/05/2009 2009

cria cargo permanente de fiscal ambiental

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