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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 2964/2009
30/06/2009 2009

ratifica protocolo de intenções visandoa constituição de consorcio público de gerenciamento regional de residuos solidos urbanos na região da campanha

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LEI Nº 2965/2009
30/06/2009 2009

abre um crédito especial no valor de R$ 7.527,12 (sete mil quinentos e vinte e sete reais e doze centavos) no orçamento da FMHHTC

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LEI Nº 2966/2009
30/06/2009 2009

abre um crédito especial no valor de R$ 9.870,16 (nove mil oitocentos e setenta reais com dezesseis centavos)no orçamento da FMHHTC

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LEI Nº 2823/2008
21/01/2008 2008

concede abono no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) aos servidores da câmara municipal de vereadores

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LEI Nº 2824/2008
21/01/2008 2008

autoriza a camara municipal de vereadores a contratar emergencialmente , por tempo determinado assessor legislativo padrão 4 (lei 1322/93)

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LEI Nº 2825/2008
21/01/2008 2008

autoriza contratação temporaria de excepicional interesse público para manutenção dos serviços de radiologia da secretaria municipal de saúde

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LEI Nº 2826/2008
21/01/2008 2008

abre crédito especial no valor de R$ 303.580,00 (trezentos e tres mil quinhentos e oitenta reais) na secretaria de eduação e cultura

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LEI Nº 2827/2008
21/01/2008 2008

autoriza o executivo municipal a adquirir 08ha 7.400m² (oito hectares, sete mil e quatrocentos metros quadrados) destinados a urbanização com futuros projetos habitacionais

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LEI Nº 2828/2008
21/01/2008 2008

abre creditos especiais no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) nos orçamentos da camara de vereadores e secretaria de administração

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LEI Nº 2829/2008
21/01/2008 2008

altera o anexo de metas e prioridades do PPA e abre creditos espeiais no valor de R$ 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais) no orçamento da secretaria de obras e transportes

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