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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 2958/2009
26/05/2009 2009

cria cargo permente de biologo

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LEI Nº 2959/2009
04/06/2009 2009

denomina via pública de antenor moreira castro

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LEI Nº 2960/2009
09/06/2009 2009

denomina via pública de travessa tenente joão maria pinheiro

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LEI Nº 2961/2009
16/06/2009 2009

autoriza o executivo municipal a dar baixa em bens inserviveis

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LEI Nº 2962/2009
23/06/2009 2009

cria o departamento municipal de transito e da outras providencias 

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LEI Nº 2963/2009
23/06/2009 2009

dispõe sobre a indicação do percentural de participação do território municipal no empreendimento condtrução da barragem do arroio taquarimbó, o qual servira como critéio para incidencia do ISSQN na pretação dos serviços de construção civil da obra

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LEI Nº 2964/2009
30/06/2009 2009

ratifica protocolo de intenções visandoa constituição de consorcio público de gerenciamento regional de residuos solidos urbanos na região da campanha

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LEI Nº 2965/2009
30/06/2009 2009

abre um crédito especial no valor de R$ 7.527,12 (sete mil quinentos e vinte e sete reais e doze centavos) no orçamento da FMHHTC

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LEI Nº 2966/2009
30/06/2009 2009

abre um crédito especial no valor de R$ 9.870,16 (nove mil oitocentos e setenta reais com dezesseis centavos)no orçamento da FMHHTC

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LEI Nº 2823/2008
21/01/2008 2008

concede abono no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) aos servidores da câmara municipal de vereadores

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