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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 2834/2008
18/03/2008 2008

abre créditos especiais no valor total de R$ 2000,00 (dois mil reais), no orçamento vigente

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LEI Nº 2835/2008
18/03/2008 2008

abre créditos suplementares, no valor total de RS 29.000,00 (vinte e nove mil reais), no orçamento vigente

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LEI Nº 2836/2008
18/03/2008 2008

autoriza o executivo municipal a conceder aumento de 20% no valor do Vale alimentação dos servidores do executivo e servidores da FMHHTC

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LEI Nº 2838/2008
31/03/2008 2008

organiza o plano de carreira do magistério público municipal, istituindo o quadro de cargos e funções e dá outras providências

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LEI Nº 2839/2008
31/03/2008 2008

autoriza o municipio de lavras do sul a fazer a cedência de um microcumpatador e seus acessórios para APAE local

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LEI Nº 2840/2008
01/04/2008 2008

abre créditos suplementares, no valor total de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), no orçamento da secretaria de educação e cultuta

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LEI Nº 2841/2008
01/04/2008 2008

autoriza o poder legislativo municipal a conceder um aumento de 4% (quatro por cento ) aos servidores da câmara de vereadores- assessores de bancada

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LEI Nº 2842/2008
18/04/2008 2008

abre crédito especial no valor de R$ 57.326,00 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e seis reais), na unidade orçamentária 10.02- consulta popular saúde - aquisição de equipamentos saúde

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LEI Nº 2843/2008
18/04/2008 2008

altera anexo de metas e prioridades do PPA e abre creditos no valor total de R$ 145.971,50 (cento e  quarenta e cinco mil, novecentos e setenta  e um reais e cinquenta centavos), no orçamento vigente, para execuções de contratos firmados com o ministério das cidades e o ministério da agricultura , pecuária e abastecimento-MAPA, atraves da caixa economica federal

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LEI Nº 2844/2008
23/04/2008 2008

autoriza o poder executivo a contratar um professor de educação fisica em carater emergencial

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