Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 19/11/2024 12:25:33
LEI Nº 3837/2024 |
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11/03/2024 | 2024 | |
denomina via pública de Gonçalino Teixeira Leivas |
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LEI Nº 3838/2024 |
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20/03/2024 | 2024 | |
altera o numero de vagas de provimento efetivo da lei municipal nº 1319/92, para os cargos de enfermeiro e de agentes comunitários de saúde |
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LEI Nº 3839/2024 |
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20/03/2024 | 2024 | |
altera a lei municipal nº 1319/92, que dispõe sobre os quadros e funções públiccas do municipio e estabelece o plano de carreira dos servidores , para criar funçoes gratificadas de gestor do convenio com a receita federal para fiscalização, arrecadação e cobrança do imposto territorial rural (ITR) gestor municipal de convênios , gestor .... |
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LEI Nº 3840/2024 |
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25/03/2024 | 2024 | |
declara de utilidade publica a associação tradicionalista busca da chama crioula de lavras do sul -RS, formada pelo grupo calvagada de integração |
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LEI Nº 3841/2024 |
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25/03/2024 | 2024 | |
cria a vantagem denominada gratificação pela efetiva atuação no transporte de pacientes da rede de urgência e emergência, para motoristas da secretaria municipal de saúde |
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LEI Nº 3842/2024 |
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25/03/2024 | 2024 | |
autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de 02(dois) assisyentes sociais, sendo 01(um) para secretaria de educação e 01(um )para secretaria de aasistência social |
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LEI Nº 3843/2024 |
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25/03/2024 | 2024 | |
altera o número de vagas de provimento efetivo da lei municipal nº 1319/92, para o cargo efetivo de servente merendeira |
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LEI Nº 3844/2024 |
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25/03/2024 | 2024 | |
altera o numero de vagas de provimento efetivo da lei municipal nº 1319/92, para o cargo efetivo de calceteiro |
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LEI Nº 3845/2024 |
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01/04/2024 | 2024 | |
dispõe sobre a abertura de prazo para cumprimento de disposição da lei municipal 3677/21 que reestabelece normas para exploração do serviço público de transporte individual por táxi no municipio e da outras providências |
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LEI Nº 3846/2024 |
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01/04/2024 | 2024 | |
altera o número de vagas de provimento efetivo das leis municipais 1319/92 e 2838/08, para os cargos de agente administrativo auxiliar, educador especial, monitor e motorista D |
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