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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 2845/2008
28/04/2008 2008

abre créditos suplementares, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) no orçamento da câmara de vereadores

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LEI Nº 2846/2008
29/04/2008 2008

abre créditos especiais, no valor total de R$ 32.514,52 (trinta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta edois centavos) no orçamento vigente

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LEI Nº 2847/2008
05/05/2008 2008

institui o dia do prefeito, vice prefeito e vereadores mirins no municipio de lavras do sul

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Lei nº 3.727/2022
28/03/2022 2022

Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, Prefeito, Vice Prefeito, Secretarios Municipais e Vereadores, Magistério Municipal, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

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Lei nº 3.720/2022
21/03/2022 2022

Institui no âmbito do Município de Lavras do Sul o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências.

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Lei nº 3.725/2022
28/03/2022 2022

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME em adequação ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei nº 3.728/2022
18/04/2022 2022

Reestrutura os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Legislativo, com readequação dos vencimentos.

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Lei nº 3.729/2022
18/04/2022 2022

Oficializa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2022.

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Lei nº 3.730/2022
18/04/2022 2022

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, na Secretaria de Educação.

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Lei nº 3.731/2022
25/04/2022 2022

Concede reajuste aos membros do quadro do magistério municipal de Lavras do Sul.

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