Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 19/11/2024 12:25:33
LEI Nº 2845/2008 |
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28/04/2008 | 2008 | |
abre créditos suplementares, no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) no orçamento da câmara de vereadores |
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LEI Nº 2846/2008 |
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29/04/2008 | 2008 | |
abre créditos especiais, no valor total de R$ 32.514,52 (trinta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta edois centavos) no orçamento vigente |
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LEI Nº 2847/2008 |
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05/05/2008 | 2008 | |
institui o dia do prefeito, vice prefeito e vereadores mirins no municipio de lavras do sul |
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Lei nº 3.727/2022 |
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28/03/2022 | 2022 | |
Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo e Legislativo, Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, Prefeito, Vice Prefeito, Secretarios Municipais e Vereadores, Magistério Municipal, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
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Lei nº 3.720/2022 |
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21/03/2022 | 2022 | |
Institui no âmbito do Município de Lavras do Sul o Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE, e dá outras providências. |
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Lei nº 3.725/2022 |
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28/03/2022 | 2022 | |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME em adequação ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Lei nº 3.728/2022 |
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18/04/2022 | 2022 | |
Reestrutura os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Legislativo, com readequação dos vencimentos. |
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Lei nº 3.729/2022 |
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18/04/2022 | 2022 | |
Oficializa o Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2022. |
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Lei nº 3.730/2022 |
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18/04/2022 | 2022 | |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, na Secretaria de Educação. |
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Lei nº 3.731/2022 |
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25/04/2022 | 2022 | |
Concede reajuste aos membros do quadro do magistério municipal de Lavras do Sul. |
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