Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.

Cria função gratificada para Chefe do Departamento de Pessoal da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Biólogo(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Odontologia na Secretaria de Saúde

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Nutricionista na Secretaria de Saúde

Autoriza a abertura de créditos especiais no valor total de R$ 52384,49 ( cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), no orçamento da Secretaria de Saúde

Autoriza a inclusão de Ação no Anexo de metas e prioridades do PPA 2022/2025- LDO 2022 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.000,00, para a execução do programa Universo Pecuária , no orçamento da Secretaria de Turismo, Industria, Comércio, Cultura e Esporte

Autoriza a contratação em caráter emergencial de 02 serviços gerais e 01 técnico de engermegem para fundação médico hospitalar dr. honor teixeira da costa

fixa os valores de amortização do passivo atuarial, na forma do §7º do art. 13 da lei municipal nº3321/2014, alterado pela lei municipal nº 3734/2022