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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 3754/2022
11/07/2022 2022

autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de 01 (um) operário e 02 (dois) operadores de máquinas para o 2º distrito do municipio de lavras do sul- ibaré

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LEI Nº 3755/2022
11/07/2022 2022

autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção de serviços de 04(quatro) pedreiros, 04(quatro) calceteiros e 02( dois) operários na Secretaria municipal de obras e transportes

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LEI Nº 3756/2022
11/07/2022 2022

autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no orçamento da secretaria de assistencia social

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LEI Nº 3757/2022
19/07/2022 2022

autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 267.000,00 ( duzentos e sessenta e sete mil reais) no orçamento da secretaria de saúde

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LEI Nº 3758/2022
19/07/2022 2022

autoriza a abertura de crédito especial por maior arrecadação, no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais) no orçamento da secretaria de assistência social

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LEI Nº 3759/2022
25/07/2022 2022

autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado

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LEI Nº 3760/2022
25/07/2022 2022

institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências

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LEI Nº 3764/2022
22/08/2022 2022

autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de R$ 520.000,00 (quinhetos e vinte mil reais), no orçamento da Fundação médico hospitalar

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Lei nº 3.691/2021
07/10/2021 2021

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

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LEI Nº 3598/2020
19/01/2020 2020

Insere os insisos IV e V ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3594 de 06 de janeiro de 2020 e acrescenta programações ao anexo do Calendário de Eventos Culturais, Esportivos e Turísticos para o exercício de 2020

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