Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 13/11/2024 14:26:52
LEI Nº 3535/2018 |
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09/04/2018 | 2018 | |
Denomina via Pública de Ismênia Souza Saraiva |
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LEI 3.439/2016 |
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01/11/2016 | 2016 | |
Reconhece situação de ocupação consolidada, declara interesse social, autoriza o Poder Executivo a desmembrar e transferir lotes oriundos do Bairro Dr. Bulcão e dá outras providências |
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LEI Nº 3440/2016 |
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01/11/2016 | 2016 | |
Autoriza contratação temporára de excepcional interesse público de um farmacêutico para Secretaria Municipal de Saúde |
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LEI Nº 3441/2016 |
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08/11/2016 | 2016 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Sindicato Rural para execução do Festival de Gastronomia- OVINOFEST 2016, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00, no orçamento da Secretaria de Turismo, Indústria, comércio cultura e esporte SECTICCE |
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LEI Nº 3442/2016 |
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08/11/2016 | 2016 | |
Altera o valor de repasse e abre crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 ( cento e onze mil reais) no orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Hornor Teixeira da Costa |
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LEI Nº 3446/2016 |
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30/11/2016 | 2016 | |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muncipio de Lavras do Sul para o Exercício Financeiro de 2017 |
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LEI Nº 3447/2016 |
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06/12/2016 | 2016 | |
Autoriza a inclusão de Ação no anexo de metas e prioridades do PPA 2014/2017 e na LDO 2016 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 para execução da Ação: Aquisição de Imóvel |
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LEI Nº 3449/2016 |
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13/12/2016 | 2016 | |
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel |
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LEI Nº 3450/2016 |
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21/12/2016 | 2016 | |
Altera o valor de repasse e abre crédito suplementasr no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa |
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LEI Nº 3451/2016 |
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21/12/2016 | 2016 | |
Oficializa o calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exerciciode 2017 |
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