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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
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LEI Nº 3535/2018
09/04/2018 2018

Denomina via Pública de Ismênia Souza Saraiva

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LEI 3.439/2016
01/11/2016 2016

Reconhece situação de ocupação consolidada, declara interesse social, autoriza o Poder Executivo a desmembrar e transferir lotes oriundos do Bairro Dr. Bulcão e dá outras providências

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LEI Nº 3440/2016
01/11/2016 2016

Autoriza contratação temporára de excepcional interesse público de um farmacêutico para Secretaria Municipal de Saúde

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LEI Nº 3441/2016
08/11/2016 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Sindicato Rural para execução do Festival de Gastronomia- OVINOFEST 2016, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00, no orçamento da Secretaria de Turismo, Indústria, comércio cultura e esporte SECTICCE

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LEI Nº 3442/2016
08/11/2016 2016

Altera o valor de repasse e abre crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 ( cento e onze mil reais) no orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Hornor Teixeira da Costa

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LEI Nº 3446/2016
30/11/2016 2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muncipio  de Lavras do Sul para o Exercício Financeiro de 2017

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LEI Nº 3447/2016
06/12/2016 2016

Autoriza a inclusão de Ação no anexo de metas e prioridades do PPA 2014/2017 e na LDO 2016 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 para execução da Ação: Aquisição de Imóvel

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LEI Nº 3449/2016
13/12/2016 2016

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel

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LEI Nº 3450/2016
21/12/2016 2016

Altera o valor de repasse e abre crédito suplementasr no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa

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LEI Nº 3451/2016
21/12/2016 2016

Oficializa o calendário de eventos culturais, esportivos e turísticos para o exerciciode 2017

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