Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 13/11/2024 14:26:52
LEI Nº 3452/2016 |
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21/12/2016 | 2016 | |
Abre crédito suplementar, no valor total de R$ 15.800,00 ( quinze mil e oitocentos reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores |
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LEI Nº 3453/2016 |
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28/12/2016 | 2016 | |
Autoriza repasses financeiros para Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, no Exercício de 2017 |
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LEI Nº 3454/2016 |
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28/12/2016 | 2016 | |
Altera o valor de repasse e abre crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no orçamento da Fundação Médido Hospitalar Dr. Honor Treixeira da Costa |
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LEI Nº 3438/2016 |
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26/10/2016 | 2016 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Consessão de uso das salas do estúdio do Auditório Municipal Marieta de Souza Carvalho para Rádio Pepita |
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LEI Nº 3443/2016 |
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08/11/2016 | 2016 | |
autoriza a contratação , em carater emergencial, de 03 médicos plantonistas para a FMHHTC |
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LEI Nº 3281/2013 |
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04/11/2013 | 2013 | |
Dispõe sobre a unificação e denominação de Secretarias e Órgãos Municipais à Secretaria Municipal de Turismo |
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LEI Nº 3288/2013 |
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23/12/2013 | 2013 | |
Denomina de Pavilhão e Local de Eventos Rui Elem Teixeira, o espaço coberto destinado a eventos localizado na Praça Carmem Bulcão de Lima |
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LEI Nº 3289/2013 |
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23/12/2013 | 2013 | |
Dispõe sobre o pagamentoparcelado, remissão e combrança de créditos tributáriose não tributários, inscritos ou não em divida ativa do municipio de Lavras do Sul e esclarece calendário fiscal para arrecadação de Impostos e Taxas Municipais , revogando as Leis Municipais nº 3162 de 06 de janeiro de 2012 e a Lei Municipal nº 3157 de 16 de dezembro de 2011. |
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LEI Nº 3290/2013 |
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23/12/2013 | 2013 | |
Altera a redação de artigo 4º da Lei Municipal nº 3228/2013 |
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LEI Nº 3291/2013 |
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23/12/2013 | 2013 | |
Autoriza a abertura de créditos especiais, no valor de R$198.900,00, no Orçamento do Exercicio de 2014 , da secretaria do Meio Rural e Fomento Econômico |
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