Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 13/11/2024 14:26:52


Legislações
Filtrar Leis Municipais
LEI Nº 3452/2016
21/12/2016 2016

Abre crédito suplementar, no valor total de R$ 15.800,00 ( quinze mil e oitocentos reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores

Download Visualizar
LEI Nº 3453/2016
28/12/2016 2016

Autoriza repasses financeiros para Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa, no Exercício de 2017 

Download Visualizar
LEI Nº 3454/2016
28/12/2016 2016

Altera o valor de repasse e abre crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no orçamento da Fundação Médido Hospitalar Dr. Honor Treixeira da Costa

Download Visualizar
LEI Nº 3438/2016
26/10/2016 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Consessão de uso das salas do estúdio do Auditório Municipal Marieta de Souza Carvalho para Rádio Pepita

Download Visualizar
LEI Nº 3443/2016
08/11/2016 2016

autoriza a contratação , em carater emergencial, de 03 médicos plantonistas para a FMHHTC

Download Visualizar
LEI Nº 3281/2013
04/11/2013 2013

Dispõe sobre a unificação e denominação de Secretarias e Órgãos Municipais à Secretaria Municipal de Turismo

Download Visualizar
LEI Nº 3288/2013
23/12/2013 2013

Denomina de Pavilhão e Local de Eventos Rui Elem  Teixeira, o espaço coberto destinado a eventos localizado na Praça Carmem Bulcão de Lima

Download Visualizar
LEI Nº 3289/2013
23/12/2013 2013

Dispõe sobre o pagamentoparcelado, remissão e combrança de créditos tributáriose não tributários, inscritos ou não em divida ativa  do municipio de Lavras do Sul e esclarece calendário fiscal para arrecadação de Impostos e Taxas Municipais , revogando as Leis Municipais nº 3162 de 06 de janeiro de 2012 e a Lei Municipal nº 3157 de 16 de dezembro de 2011.

Download Visualizar
LEI Nº 3290/2013
23/12/2013 2013

Altera a redação de artigo 4º da Lei Municipal nº 3228/2013

Download Visualizar
LEI Nº 3291/2013
23/12/2013 2013

Autoriza a abertura de créditos especiais, no valor de R$198.900,00, no Orçamento do Exercicio de 2014 , da secretaria do Meio Rural e Fomento Econômico

Download Visualizar