Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
Filtrar Leis Municipais
LEI Nº 3165/2012
06/01/2012 2012

Autoriza contratação em caráter emergencial de três (03) enfermeiros para a FMHHTC

Download Visualizar
LEI Nº 3162/2012
06/01/2012 2012

Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e obrança créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa do Municipio de Lavras do Sul, revogando a Lei nº 3099/2010, de 27 de dezembro de 2010

Download Visualizar
LEI Nº 3163/2012
06/01/2012 2012

Autoriza o poder executivo a incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2012, efetuar repasse do programa apoio à rede Hospitalar à Fundação Médico Hospitalar Honor Teixeira da Costa e a realizar a abertura de créditos especiais, no valor  toral de R$ 28.583,60 ( vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), no orçamento de 2012

Download Visualizar
LEI Nº 3166/2012
02/02/2012 2012

concede abono no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores

Download Visualizar
LEI Nº 3167/2012
01/02/2012 2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências 

Download Visualizar
LEI Nº 3168/2012
13/03/2012 2012

inclui membro no conselho municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério

Download Visualizar
LEI Nº 3169/2012
13/03/2012 2012

altera o número de cargos de provimento efetivo

Download Visualizar
LEI Nº 3170/2012
13/03/2012 2012

normatiza a construção do loteamento da parte nova do Cemitério Municipal

Download Visualizar
LEI Nº 3171/2012
13/03/2012 2012

autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 204.600,00 (duzentis e quatro mil e seiscentos reais) na secretaria municipal de Educação e Cultura

Download Visualizar
LEI Nº 3172/2012
13/03/2012 2012

autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na secretaria de obras e transportes

Download Visualizar