autoriza o poder executivo a incluir ação no plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 e ainda realizar a abertura de credito adicional especial, no valor de R$ 106.000,00 ( cento e seis mil reais)

institui como plitica pública o programa educacional de resistencia às drogas e a violencia no municipio de Lavras do Sul

altera a lei municipal nº1183/1990, que trata da criação do conselho municipal de educação

dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e revoga as leis 3080/2010 e a 3197/2012

altera o valor do repasse d FMHHTC e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), no orçamento da referida fundação

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2013

altera o percentual do indice de contribuição patronal mensal do regime próprio de previdência dos servidores

cria o conselho municipal de turismo e revoga a lei municipal nº 1618/1997

autoriza o poder executivo a incluir ação no plano plurianual (PPA) e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) dos exercicios de 2012 e 2013 e ainda realizar a abertura de crédido adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

altera o valor do repasse a FMHHTC e autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) no orçamento da referida fundação