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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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LEI Nº 3112/2011
14/03/2011 2011

altera a redação do art. 1º da lei municipal 2107/2002

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LEI Nº 3113/2011
14/03/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento do FPSM- fundo de previdência dos servidores municipais

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LEI Nº 3114/2011
21/03/2011 2011

declara de utilidade pública a associação beneficente evangélica scharis de lavras do sul

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LEI Nº 3115/2011
04/04/2011 2011

em cumprimento ao disposto na lei nº 10.887/2004, é concedido reajuste aos beneficios previdenciários de aposentadoria e de pensão concedidos com base no art. 40 da constituição federal, com redação determinada pela emendas constitucionais nº 41/2003 e 47/2005

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LEI Nº 3116/2011
04/04/2011 2011

autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento da secretaroa de industria e comércio

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LEI Nº 3117/2011
04/04/2011 2011

autoriza a inclusão  de ação no anexo de metas e prioridades da LDO 2011 e abre créditos especiais , no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no orçamento da secretaria de obras e transportes

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LEI Nº 3118/2011
11/04/2011 2011

estabelece o indice para a revisão geral anual do prefeito, vice prefeito, secretários, vereadores, servidore do poder executivo e legislativo, aposentados e pensionistas  e da FMHHTC 

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LEI Nº 3119/2011
11/04/2011 2011

estabelece o indice para a revisão anual do magistério municipal

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LEI Nº 3120/2011
25/04/2011 2011

autoriza a contratação em carater mergencial de um tecnico em contabilidade para a FMHHTC

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LEI Nº 3121/2011
11/05/2011 2011

dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , no municipio de lavras do sul e da outras providencias 

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