Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
LEI Nº 3112/2011 |
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14/03/2011 | 2011 | |
altera a redação do art. 1º da lei municipal 2107/2002 |
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LEI Nº 3113/2011 |
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14/03/2011 | 2011 | |
autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento do FPSM- fundo de previdência dos servidores municipais |
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LEI Nº 3114/2011 |
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21/03/2011 | 2011 | |
declara de utilidade pública a associação beneficente evangélica scharis de lavras do sul |
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LEI Nº 3115/2011 |
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04/04/2011 | 2011 | |
em cumprimento ao disposto na lei nº 10.887/2004, é concedido reajuste aos beneficios previdenciários de aposentadoria e de pensão concedidos com base no art. 40 da constituição federal, com redação determinada pela emendas constitucionais nº 41/2003 e 47/2005 |
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LEI Nº 3116/2011 |
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04/04/2011 | 2011 | |
autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento da secretaroa de industria e comércio |
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LEI Nº 3117/2011 |
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04/04/2011 | 2011 | |
autoriza a inclusão de ação no anexo de metas e prioridades da LDO 2011 e abre créditos especiais , no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no orçamento da secretaria de obras e transportes |
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LEI Nº 3118/2011 |
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11/04/2011 | 2011 | |
estabelece o indice para a revisão geral anual do prefeito, vice prefeito, secretários, vereadores, servidore do poder executivo e legislativo, aposentados e pensionistas e da FMHHTC |
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LEI Nº 3119/2011 |
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11/04/2011 | 2011 | |
estabelece o indice para a revisão anual do magistério municipal |
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LEI Nº 3120/2011 |
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25/04/2011 | 2011 | |
autoriza a contratação em carater mergencial de um tecnico em contabilidade para a FMHHTC |
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LEI Nº 3121/2011 |
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11/05/2011 | 2011 | |
dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , no municipio de lavras do sul e da outras providencias |
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