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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 3106/2011
21/01/2011 2011

concede abono no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) aos servidores da câmara de vereadores de lavras do sul

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LEI Nº 3107/2011
26/01/2011 2011

autoriza a FMHHTC a firmar convênio com o estado do rio grande do sul através do instituto de previdência do estado- IPERGS

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LEI Nº 3108/2011
26/01/2011 2011

autoriza a FMHHTC a contratar emergencialmente um (01) enfermeiro e dois (02) técnicos em enfermagem

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LEI Nº 3109/2011
26/01/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da FMHHTC, para cobertura de despesas com convênio a ser firmado com o estado do RGS através do instituto de previdência do estado do rio grande do sul

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LEI Nº 3110/2011
26/01/2011 2011

altera a redação do art. 1º da lei municipal 3104 de 21/01/2011, acrescentando a secretaria municipal de educação e cultura

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LEI Nº 3111/2011
09/03/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na secretaria de saúde

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LEI Nº 3112/2011
14/03/2011 2011

altera a redação do art. 1º da lei municipal 2107/2002

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LEI Nº 3113/2011
14/03/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento do FPSM- fundo de previdência dos servidores municipais

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LEI Nº 3114/2011
21/03/2011 2011

declara de utilidade pública a associação beneficente evangélica scharis de lavras do sul

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LEI Nº 3115/2011
04/04/2011 2011

em cumprimento ao disposto na lei nº 10.887/2004, é concedido reajuste aos beneficios previdenciários de aposentadoria e de pensão concedidos com base no art. 40 da constituição federal, com redação determinada pela emendas constitucionais nº 41/2003 e 47/2005

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