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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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LEI Nº 3122/2011
16/05/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 22.100,00 ( vinte  dois mil e cem reais) na secretaria de saúde

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LEI Nº 3123/2011
23/05/2011 2011

estabelece o piso salarial nacional do magistério , como sendo o piso salarial do magistério municipal

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LEI Nº 3124/2011
23/05/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos) no orçamento vigente

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LEI Nº 3125/2011
23/05/2011 2011

institui o sistema de sobreaviso no serviço de enfermagem da FMHHTC e da outras providências

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LEI Nº 3126/2011
15/06/2011 2011

institui ação no PPA e na LDO e autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 200,657,44 (duzentos mil , seiscentos e cinquenta e sete  reais e quarenta e quatro centavos)na secretaria de saúde

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LEI Nº 3127/2011
15/06/2011 2011

autoriza a inclusão de ações no anexo de metas e prioridades do PPA e da LDO 2011 e abre créditos especiais no valor de R$ 94.132,93 (noventa e três mil cento e trinta e dois reais e noventa e tres centavos)  no orçamento vigente

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LEI Nº 3128/2011
11/07/2011 2011

autoriza a inclusão de ação no anexo de metas de prioridades do PPA e da LDO 2011 e abre crédito especial no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3129/2011
11/07/2011 2011

dispõe sobre a politica de incentivo rural no municipio de lavras do sul, cria o programa de desenvolvimento à olericultura e dá outras providências

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LEI Nº 3130/2011
08/08/2011 2011

autoriza a FMHHTC a contratar emergencialmente, um (01) enfermeiro, e quatro (04) técnicos em enfermagem e um farmaceutico pelo periodo de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por mais seis meses

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LEI Nº 3131/2011
08/08/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da FMHHTC para cobertura de despesas de exoneração do farmacêutico

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