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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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LEI Nº 3132/2011
15/08/2011 2011

autoriza a desapropriação de área que epecifica e dá outras providencias

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LEI Nº 3133/2011
15/08/2011 2011

Altera redação do artigo 36 caput da lei municipal 3121/2011

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LEI Nº 3134/2011
05/09/2011 2011

inclui ação no PPA e na LDO 2011 e aoutoriza a abertura de créditos especiais, no valor total de R$ 111.052,96 (cento e onze mil cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) no orçamento vigente 

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LEI Nº 3135/2011
12/09/2011 2011

autoriza o poder executivo municipal a realizar concessão de uso das salas de estúdio do mauditório municipal marieta de souza carvalho para a radio pepita

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LEI Nº 3136/2011
21/09/2011 2011

autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito junto ao banco do brasil.s.a e dá outras providencias

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LEI Nº 3137/2011
21/09/2011 2011

autoriza créditos especiais no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) no orçamento do FMAS- fundo municipal de assistencia social

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LEI Nº 3138/2011
21/09/2011 2011

inclui programa e ação nas metas e prioridades do PPA e na LDO 2011 e abre crédito especial no valor de R$ 269.000,00( duzentos e sessenta  e nove mil reais) para execução do PMAT

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LEI Nº 3139/2011
21/09/2011 2011

autoriza abertura de credito siplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) no orçamento da secretaria de educação e cultura

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LEI Nº 3140/2011
03/10/2011 2011

autoriza o poder executivo municipal a contratar emergencialmente  um (01)enfermeiro e um (01) auxiliar em enfermagem

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LEI Nº 3142/2011
10/10/2011 2011

extingue o cargo de auxiliar de enermagem e cria o cargo de técnico em enfermagem

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