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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 3116/2011
04/04/2011 2011

autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento da secretaroa de industria e comércio

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LEI Nº 3117/2011
04/04/2011 2011

autoriza a inclusão  de ação no anexo de metas e prioridades da LDO 2011 e abre créditos especiais , no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no orçamento da secretaria de obras e transportes

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LEI Nº 3118/2011
11/04/2011 2011

estabelece o indice para a revisão geral anual do prefeito, vice prefeito, secretários, vereadores, servidore do poder executivo e legislativo, aposentados e pensionistas  e da FMHHTC 

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LEI Nº 3119/2011
11/04/2011 2011

estabelece o indice para a revisão anual do magistério municipal

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LEI Nº 3120/2011
25/04/2011 2011

autoriza a contratação em carater mergencial de um tecnico em contabilidade para a FMHHTC

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LEI Nº 3121/2011
11/05/2011 2011

dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente , no municipio de lavras do sul e da outras providencias 

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LEI Nº 3122/2011
16/05/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 22.100,00 ( vinte  dois mil e cem reais) na secretaria de saúde

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LEI Nº 3123/2011
23/05/2011 2011

estabelece o piso salarial nacional do magistério , como sendo o piso salarial do magistério municipal

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LEI Nº 3124/2011
23/05/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos) no orçamento vigente

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LEI Nº 3125/2011
23/05/2011 2011

institui o sistema de sobreaviso no serviço de enfermagem da FMHHTC e da outras providências

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