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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 3126/2011
15/06/2011 2011

institui ação no PPA e na LDO e autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 200,657,44 (duzentos mil , seiscentos e cinquenta e sete  reais e quarenta e quatro centavos)na secretaria de saúde

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LEI Nº 3127/2011
15/06/2011 2011

autoriza a inclusão de ações no anexo de metas e prioridades do PPA e da LDO 2011 e abre créditos especiais no valor de R$ 94.132,93 (noventa e três mil cento e trinta e dois reais e noventa e tres centavos)  no orçamento vigente

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LEI Nº 3128/2011
11/07/2011 2011

autoriza a inclusão de ação no anexo de metas de prioridades do PPA e da LDO 2011 e abre crédito especial no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3129/2011
11/07/2011 2011

dispõe sobre a politica de incentivo rural no municipio de lavras do sul, cria o programa de desenvolvimento à olericultura e dá outras providências

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LEI Nº 3130/2011
08/08/2011 2011

autoriza a FMHHTC a contratar emergencialmente, um (01) enfermeiro, e quatro (04) técnicos em enfermagem e um farmaceutico pelo periodo de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por mais seis meses

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LEI Nº 3131/2011
08/08/2011 2011

autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da FMHHTC para cobertura de despesas de exoneração do farmacêutico

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LEI Nº 3132/2011
15/08/2011 2011

autoriza a desapropriação de área que epecifica e dá outras providencias

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LEI Nº 3133/2011
15/08/2011 2011

Altera redação do artigo 36 caput da lei municipal 3121/2011

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LEI Nº 3134/2011
05/09/2011 2011

inclui ação no PPA e na LDO 2011 e aoutoriza a abertura de créditos especiais, no valor total de R$ 111.052,96 (cento e onze mil cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) no orçamento vigente 

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LEI Nº 3135/2011
12/09/2011 2011

autoriza o poder executivo municipal a realizar concessão de uso das salas de estúdio do mauditório municipal marieta de souza carvalho para a radio pepita

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