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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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LEI Nº 3015/2010
11/01/2010 2010

autoriza a cedência do ginásio municipal de esportes á sociedade cultural, comunitária, recreativa e escola de samba os filhos do sol, para realização de evento

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LEI Nº 3016/2010
11/01/2010 2010

autoriza a cedência da quadra esportiva da praça das bandeiras á entidade carnavalesca grupo dos relaxados, para realização de evento

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LEI Nº 3017/2010
28/01/2010 2010

dispõe sobre o pagamento parceladoda divída ativa tributária e não tributária do municipio de lavras do sul, revogando a Lei nº 3011/2009, de 22 de dezembro de 2009

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LEI Nº 3019/2010
28/01/2010 2010

abre crédito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), no orçamento do FPSM- fundo de previdência dos servidores municipais

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LEI Nº 3020/2010
28/01/2010 2010

inclui meta no PPA e na LDO 2010 e abre crédito especial, no valor total de R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), para execução do convênio firmado com o ministério do esporte

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LEI Nº 3021/2010
05/02/2010 2010

autoriza o executivo municipal a contretar em caréter emergencial engenheiro

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LEI Nº 3022/2010
05/02/2010 2010

autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a sociedade cultural, comunitária , recreativa e escola de samba os filhos do sol

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LEI Nº 3023/2010
12/02/2010 2010

abre crédito especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) na secretaria municipal de esducação e cultura

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LEI Nº 3024/2010
12/02/2010 2010

inclui ação na LDO 2010 e abre  crédito especial, no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3025/2010
16/03/2010 2010

ainclui ação no PPA e na LDO 2010 e abre crédito especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para execução do contrato de repasse firmado com o ministério do turismo/caixa

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