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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33

Legislações
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LEI Nº 3146/2011
07/11/2011 2011

determina a instalação de fossa séptica e filtro anaeróbio em esgotos domiciliares
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LEI Nº 3147/2011
16/11/2011 2011

autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
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LEI Nº 3148/2011
16/11/2011 2011

abre créditos suplementares no valor total R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais) no orçamento vigente
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LEI Nº 3149/2011
16/11/2011 2011

inclui ação em anexo de metas e prioridades do PPA e na LDo dos exercicios de 2011 e 2012, da FMHHTC
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LEI Nº 3150/2011
05/12/2011 2011

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lavras do sul para o exercicio financeiro de 2012
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LEI Nº 3152/2011
16/12/2011 2011

oficializa o calendário de envtos  culturais, esportivos e turisticos para o exercicio de 2012
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LEI Nº 3153/2011
16/12/2011 2011

autoriza a inclusão de açõs em anexo de metas e prioridades do PPA e na LDO 2012 e abre créditos especiais no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) no orçamento do exercicio de 2012
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LEI Nº 3154/2011
16/12/2011 2011

abre créditos suplementares no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) no orçamento da câmara de vereadores 
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LEI Nº 3155/2011
16/12/2011 2011

ficam criadas duas vagas no cargo de motorista com habilitação 'c', previsto na lei municipal 1480/1995
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LEI Nº 3156/2011
16/12/2011 2011

altera os artigos 4º caput e 6º da lei municipal 2213/2003
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