Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
LEI Nº 3026/2010 |
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18/03/2010 | 2010 | |
autoriza a contratação de profissionais do magistério e de fonoudiologia, em carater emergencial |
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LEI Nº 3027/2010 |
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05/04/2010 | 2010 | |
reajusta os beneficios previdenciários de aposentadoria e de pensão concedidos com base no art. 40 da constituição federal, com a redação das emendas constituicionais nº 41/2003 e 47/2005 e no art 2º da emenda constitucional nº41/2003 |
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LEI Nº 3028/2010 |
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13/04/2010 | 2010 | |
estabelece o indice para o reajuste anual do magistério municipal |
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LEI Nº 3029/2010 |
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13/04/2010 | 2010 | |
abre créditos especiais, no valor total de R$ 15.000,00 (quize mil reais) no orçamento vigente |
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LEI Nº 3030/2010 |
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13/04/2010 | 2010 | |
abre crédito especial , no valor de R$ 42.454,58 (quarenta e dois mil , quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), no orçamento vigente, para execução do contrato 0243653-25/2007 |
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LEI Nº 3031/2010 |
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13/04/2010 | 2010 | |
abre créditos suplementares, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), no orçamento da camara municipal de vereadores |
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LEI Nº 3032/2010 |
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27/04/2010 | 2010 | |
abre créditos especiais no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no orçamento vigente |
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LEI Nº 3033/2010 |
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27/04/2010 | 2010 | |
autoriza a cedência do ginásio municipal de esportes á associação de pais e amiogos dos excepcionais de lavras do sul -APAE para realização de eventos |
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LEI Nº 3034/2010 |
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04/05/2010 | 2010 | |
autoriza a realização de convenios de cooperação com o estado do rio grande do sul e com a agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do rio grande do sul a celebrção de contrato de programa com a CORSAN e dá outras providências |
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LEI Nº 3035/2010 |
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02/06/2010 | 2010 | |
concede aumento no vale alimentação dos servidores do poder legislativo de lavras do sul |
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