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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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LEI Nº 3026/2010
18/03/2010 2010

autoriza a contratação de profissionais do magistério e de fonoudiologia, em carater emergencial

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LEI Nº 3027/2010
05/04/2010 2010

reajusta os beneficios previdenciários de aposentadoria e de pensão concedidos com base no art. 40 da constituição federal, com a redação das emendas constituicionais nº 41/2003 e 47/2005 e no art 2º da emenda constitucional nº41/2003

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LEI Nº 3028/2010
13/04/2010 2010

estabelece o indice para o reajuste anual do magistério municipal

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LEI Nº 3029/2010
13/04/2010 2010

abre créditos especiais, no valor total de R$ 15.000,00 (quize mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3030/2010
13/04/2010 2010

abre crédito especial , no valor de R$ 42.454,58 (quarenta e dois mil , quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), no orçamento vigente, para execução do contrato 0243653-25/2007

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LEI Nº 3031/2010
13/04/2010 2010

abre créditos suplementares, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), no orçamento da camara municipal de vereadores

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LEI Nº 3032/2010
27/04/2010 2010

abre créditos especiais no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3033/2010
27/04/2010 2010

autoriza a cedência do ginásio municipal de esportes á associação de pais e amiogos dos excepcionais de lavras do sul -APAE para realização de eventos

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LEI Nº 3034/2010
04/05/2010 2010

autoriza a realização de convenios de cooperação com o estado do rio grande do sul e com a agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do rio grande do sul a celebrção de contrato de programa com a CORSAN  e dá outras providências

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LEI Nº 3035/2010
02/06/2010 2010

concede aumento no vale alimentação dos servidores do poder legislativo de lavras do sul

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