autoriza o poder executivo a contratar, por tempo determinado , professor da area I

inclui ações em anexo de metas e prioridades do PPA e na LDO 2010 e abre créditos especiais, no valor total de R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais) no orçamento vigente

institui plano de custeio e amortização do passivo do RPPS

altera o art. 1º da lei municipal 2677/2006, que institui o pagamento de jetons a membros de comissões permanetes

abre crédito especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ) no orçamento da FMHHTC

autoriza a contratação em careter emergencial de emfermeiro para a FMHHTC

autoriza o poder executivo a contratar um proffessor area II, com habilitação em matemática, em carater emergencial

Concede abono, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), aos servidores da Prefeitura Municipal de Lavras do Sul e Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa e Conselheiros Tutelares.

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais de saúde de 2014 a 2018 executados pelo município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

Altera os Art. 3º e 4º da Lei Municipal 3.310, de 22 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências.