Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 19/11/2024 12:25:33
LEI Nº 3020/2010 |
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28/01/2010 | 2010 | |
inclui meta no PPA e na LDO 2010 e abre crédito especial, no valor total de R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), para execução do convênio firmado com o ministério do esporte |
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LEI Nº 3021/2010 |
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05/02/2010 | 2010 | |
autoriza o executivo municipal a contretar em caréter emergencial engenheiro |
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LEI Nº 3022/2010 |
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05/02/2010 | 2010 | |
autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a sociedade cultural, comunitária , recreativa e escola de samba os filhos do sol |
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LEI Nº 3023/2010 |
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12/02/2010 | 2010 | |
abre crédito especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) na secretaria municipal de esducação e cultura |
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LEI Nº 3024/2010 |
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12/02/2010 | 2010 | |
inclui ação na LDO 2010 e abre crédito especial, no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) no orçamento vigente |
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LEI Nº 3025/2010 |
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16/03/2010 | 2010 | |
ainclui ação no PPA e na LDO 2010 e abre crédito especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para execução do contrato de repasse firmado com o ministério do turismo/caixa |
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LEI Nº 3026/2010 |
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18/03/2010 | 2010 | |
autoriza a contratação de profissionais do magistério e de fonoudiologia, em carater emergencial |
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LEI Nº 3027/2010 |
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05/04/2010 | 2010 | |
reajusta os beneficios previdenciários de aposentadoria e de pensão concedidos com base no art. 40 da constituição federal, com a redação das emendas constituicionais nº 41/2003 e 47/2005 e no art 2º da emenda constitucional nº41/2003 |
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LEI Nº 3028/2010 |
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13/04/2010 | 2010 | |
estabelece o indice para o reajuste anual do magistério municipal |
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LEI Nº 3029/2010 |
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13/04/2010 | 2010 | |
abre créditos especiais, no valor total de R$ 15.000,00 (quize mil reais) no orçamento vigente |
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