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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
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LEI Nº 3020/2010
28/01/2010 2010

inclui meta no PPA e na LDO 2010 e abre crédito especial, no valor total de R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), para execução do convênio firmado com o ministério do esporte

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LEI Nº 3021/2010
05/02/2010 2010

autoriza o executivo municipal a contretar em caréter emergencial engenheiro

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LEI Nº 3022/2010
05/02/2010 2010

autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a sociedade cultural, comunitária , recreativa e escola de samba os filhos do sol

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LEI Nº 3023/2010
12/02/2010 2010

abre crédito especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) na secretaria municipal de esducação e cultura

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LEI Nº 3024/2010
12/02/2010 2010

inclui ação na LDO 2010 e abre  crédito especial, no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) no orçamento vigente

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LEI Nº 3025/2010
16/03/2010 2010

ainclui ação no PPA e na LDO 2010 e abre crédito especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para execução do contrato de repasse firmado com o ministério do turismo/caixa

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LEI Nº 3026/2010
18/03/2010 2010

autoriza a contratação de profissionais do magistério e de fonoudiologia, em carater emergencial

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LEI Nº 3027/2010
05/04/2010 2010

reajusta os beneficios previdenciários de aposentadoria e de pensão concedidos com base no art. 40 da constituição federal, com a redação das emendas constituicionais nº 41/2003 e 47/2005 e no art 2º da emenda constitucional nº41/2003

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LEI Nº 3028/2010
13/04/2010 2010

estabelece o indice para o reajuste anual do magistério municipal

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LEI Nº 3029/2010
13/04/2010 2010

abre créditos especiais, no valor total de R$ 15.000,00 (quize mil reais) no orçamento vigente

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