Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 19/11/2024 12:25:33


Legislações
Filtrar Leis Municipais
LEI Nº 3030/2010
13/04/2010 2010

abre crédito especial , no valor de R$ 42.454,58 (quarenta e dois mil , quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), no orçamento vigente, para execução do contrato 0243653-25/2007

Download Visualizar
LEI Nº 3031/2010
13/04/2010 2010

abre créditos suplementares, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), no orçamento da camara municipal de vereadores

Download Visualizar
LEI Nº 3032/2010
27/04/2010 2010

abre créditos especiais no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no orçamento vigente

Download Visualizar
LEI Nº 3033/2010
27/04/2010 2010

autoriza a cedência do ginásio municipal de esportes á associação de pais e amiogos dos excepcionais de lavras do sul -APAE para realização de eventos

Download Visualizar
LEI Nº 3034/2010
04/05/2010 2010

autoriza a realização de convenios de cooperação com o estado do rio grande do sul e com a agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do rio grande do sul a celebrção de contrato de programa com a CORSAN  e dá outras providências

Download Visualizar
LEI Nº 3035/2010
02/06/2010 2010

concede aumento no vale alimentação dos servidores do poder legislativo de lavras do sul

Download Visualizar
LEI Nº 3036/2010
18/06/2010 2010

autoriza o poder executivo a contratar, por tempo determinado , professor da area I

Download Visualizar
LEI Nº 3037/2010
18/06/2010 2010

inclui ações em anexo de metas e prioridades do PPA e na LDO 2010 e abre créditos especiais, no valor total de R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais) no orçamento vigente

Download Visualizar
LEI Nº 3038/2010
25/06/2010 2010

institui plano de custeio e amortização do passivo do RPPS

Download Visualizar
LEI Nº 3039/2010
25/06/2010 2010

altera o art. 1º da lei municipal 2677/2006, que institui o pagamento de jetons a membros de comissões permanetes

Download Visualizar