Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Enfermagem na Secretaria de Saúde durante a COVID-19.

Autoriza contratação temporária de Técnico de Enfermagem.

Concede abono, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) aos servidores da Secretaria de Saúde de Lavras do Sul.

Concede abono, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), aos servidores da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Concede abono, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), aos servidores da Câmara de Vereadores.

Autoriza inclusão, Projeto/Atividade e nova modalidade de aplicação, no PPA - Plano Plurianual, Quadriênio 2022/2025, na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e na LOA - Lei Orçamentária Anual 2022,
no orçamento do município.

Altera a redação dos artigos 3o e 60 da Lei Municipal nº 3.418 de 28 de abril de 2016, que altera e consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Altera a redação do Art. 102 da Lei Municipal 2.630/2005, Regime Jurídico Único e da outras providências.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de três técnicos de enfermagem e três serviços gerais para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Concede aumento do vale Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Lavras do Sul.