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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
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Lei nº 3.681/2021
09/08/2021 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências,

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Lei nº 3.682/2021
23/08/2021 2021

Autoriza contratação temporária de excepcionsl interesse público para manutenção dos serviços de 01 (um) Professor no Área de Educação Física (20h) e 03 (três) Professores da Educaçdo Especial (20h) para atender nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Lei nº 3.683/2021
23/08/2021 2021

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de: 04 (quatro) Professores de Eclucação Infantil (20h), 05 (cinco) Professores de Anos Iniciais (20h), 16 (dezesseis) Professores de Anos Finais (20h), sendo 02 (dois) pora área de português, 02 (dois) área de matemática, 02 (dois) área de ciências, 02 (dois) área de geografia, 02 (dois) área de história, 02 (dois) área de educação artística, 02 (dois) área de religião e 02 (dois) área de inglês, 23 (vinte e três) monitores (40h), 20 (vinte) Serventes/Merendeiras (40h), 07 (sete) Motoristas (40h) e 02 (dois) Psicólogos (20h), para atender a Rede Municipal de Ensino.

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Lei nº 3.684/2021
03/09/2021 2021

Autoriza inclusão, Projeto/Atividade e nova modalidade de aplicação, no PPA - Plano Plurianual, Quadriênio 2018/2021, na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e na LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 no orçamento do município.

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Lei nº 3.685/2021
08/09/2021 2021

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de servente na Secretaria de Saúde.

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Lei nº 3.686/2021
08/09/2021 2021

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de médico(a) na Secretaria de Saúde.

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Lei nº 3.687/2021
08/09/2021 2021

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria de Saúde.

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Lei nº 3.688/2021
08/09/2021 2021

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de 01 (hum) Arquiteto e 01 (hum) Engenheiro Elétrico para Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

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Lei nº 3.650/2021
19/04/2021 2021

Autoriza contratação temporária de Farmacêutico.

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Lei nº 3.651/2021
26/04/2021 2021

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para manutenção dos serviços de biólogo(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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