Revoga a Lei Municipal nº 3.645, datado em 29 de março de 2021, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar, no valor total de R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza a contratação de 02 (dois) serviços gerais para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor T. da Costa.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de 04 agentes auxiliares administrativos para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor T. da Costa.

Autoriza a contratação em caréter emergencial de 05 (cinco) enfermeiros(as) e 07 (sete) médicos(as) para a Fundação Médico Hospitalar Dr. T. Honor Teixeira.

Autoriza o Município a celebrar Termo de Cessãa de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan para instalação e operação de um reservatório.

Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, o conteúdo sobre Cultura Tradicionalista.

Autoriza a contratação em caráter emergencial de 01 (um) enfermeiro(a) para a Fundação Médico Hospitalar Honor Teixeira da Costa.

Cria o Conselho Municipal de Desporto e Lazer e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.270.000,00 (dois milhões duzentos e setenta mil reais) no orçamento vigente.