Câmara Municipal de Lavras do Sul
Última atualização: 17/10/2024 15:18:23
Lei Municipal nº 3620/2020 |
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01/10/2020 | 2020 | |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020, por meio de Decreto n° 7685, em decorrência de situação de calamidade pública. |
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Lei Municipal nº 3622/2020 |
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05/10/2020 | 2020 | |
Autoriza contratação temporária de Técnico de Enfermagem. |
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Lei Municipal nº 3621/2020 |
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05/10/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. |
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Lei Municipal nº 3640/2020 |
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30/12/2020 | 2020 | |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020, por meio de Decreto nº 7.755, em decorência de situação de Calamidade Pública e necessidade de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de juho de 2020 (Lei Aldir Blanc). |
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Lei Municipal nº 3626/2020 |
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07/12/2020 | 2020 | |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavras do Sul para o Exercício Financeiro de 2021. |
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Lei Municipal nº 3597/2020 |
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13/01/2020 | 2020 | |
Concede abono, no valor de R$ 1000,00 aos servidores da Câmara de Vereadores. |
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Lei Municipal nº 3608/2020 |
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23/03/2020 | 2020 | |
Autoriza a contratação em caráter emergencial de dois enfermeiros e um nutricionista para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. |
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Lei Municipal nº 3619/2020 |
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11/09/2020 | 2020 | |
Autoriza a contratação em caráter emergencial de 5 enfermeiros e 7 médicos para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa. |
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Lei Municipal nº 3623/2020 |
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13/10/2020 | 2020 | |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo contendo listagem com telefones úteis do município e outros órgãos de atendimento aos cidadãos. |
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Lei Municipal nº 3624/2020 |
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16/11/2020 | 2020 | |
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020, por meio do Decreto nº 7718, em decorrência de situação de calamidade pública. |
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