Institui programa de apoio e financiamento à cultura no município de Lavras do Sul, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14017, de 29 de junho de 2020 - Lei aldir Blanc.

Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Lavras do Sul.

Autoriza contratação temporária de Técnico de Enfermagem.

Autoriza contratação em caráter emergencial de três Técnicos em Enfermagem e três Serviços Gerais para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Lavras do Sul.

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos da criança e do adolescente, em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que tratam sobre feriados, eventos e datas comemorativas em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos do idoso, em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Meio Ambiente, em Lavras do Sul.

Dispõe sobre a consolidação das leis municipais de próprios de Lavras do Sul.