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Rua Adão Teixeira da Silveira, 396 Centro - Lavras do Sul/RS - CEP 97390-000

Legislação / Leis Municipais

Câmara Municipal de Lavras do Sul

Última atualização: 17/10/2024 15:18:23


Legislações
Filtrar Leis Municipais
Lei Municipal nº 3625/2020
16/11/2020 2020

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no município de Lavras do Sul, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14017, de 29 de junho de 2020 - Lei aldir Blanc.

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Lei Municipal nº 3627/2020
07/12/2020 2020

Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Lavras do Sul.

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Lei Municipal nº 3628/2020
14/12/2020 2020

Autoriza contratação temporária de Técnico de Enfermagem.

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Lei Municipal nº 3629/2020
21/12/2020 2020

Autoriza contratação em caráter emergencial de três Técnicos em Enfermagem e três Serviços Gerais para a Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.

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Lei Municipal nº 3630/2020
21/12/2020 2020

Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Lavras do Sul.

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Lei Municipal nº 3631/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos da criança e do adolescente, em Lavras do Sul.

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Lei Municipal nº 3632/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a consolidação das leis municipais que tratam sobre feriados, eventos e datas comemorativas em Lavras do Sul.

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Lei Municipal nº 3633/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre os direitos do idoso, em Lavras do Sul.

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Lei Municipal nº 3634/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que tratam sobre Meio Ambiente, em Lavras do Sul.

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Lei Municipal nº 3635/2020
21/12/2020 2020

Dispõe sobre a consolidação das leis municipais de próprios de Lavras do Sul.

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